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Prefeitura de Luiziânia - SP
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Legislação
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DATA INICIAL:
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SITUAÇÃO:
AUTOR:
890 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
5951
Data
01/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
PORTARIA Nº 5951 DE 01 DE MARÇO DE 2019. RICARDO MATHIAS BERTAGLIA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANIA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS

Opção:
Número
5901
Data
18/02/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
RICARDO MATHIAS BERTAGLIA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANIA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

Opção:
Número
5902
Data
18/01/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
RICARDO MATHIAS BERTAGLIA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANIA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

Opção:
Número
1698
Data
19/12/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Constitui as atribuições do cargo de Coordenador de Informática e dá outras providencias.

Opção:
Número
1697
Data
19/12/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Estima a Receita e fixa a despesa do município de Luiziania para o Exercício financeiro de 2.019.

Opção:
Número
1696
Data
19/09/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal, desafetar o prédio do matadouro, para utilização como Centro de Zoonose.

Opção:
Número
1695
Data
19/09/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Suspende temporariamente a cobrança das multas, juros, previstas nos item A e B do Parágrafo segundo do Artigo 29 da Lei Municipal.

Opção:
Número
1694
Data
18/09/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal da Educação e dá outras providências".

Opção:
Número
1686
Data
18/09/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre o reajuste de salários dos servidores da Câmara Municipal de Luiziânia e dá outras providências"

Opção:
Número
1693
Data
23/07/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2019, e dá outras providências".

Opção:
Número
1692
Data
12/06/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Cria o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências".

Opção:
Número
1691
Data
12/06/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Altera a denominação do cargo de Coordenador Municipal de Esportes, e dá outras providências"

Opção:
Número
1690
Data
12/04/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Proposta de Emenda nº 013/17 à Lei Organica do Município de Luiziânia-SP".

Opção:
Número
1689
Data
12/04/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre concessão de Subvenção Social, para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Penápolis (APAE), no ano de 2018 e dá outras providências".

Opção:
Número
1688
Data
12/04/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre concessão de Subvenção Social, para Instituto Feminino de Educação e Serviços - (IFES), no ano de 2018 e dá outras providências".

Opção:
Número
1687
Data
07/03/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a aplicação da correção monetária aos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Cãmara Municipal e dá outras providências."

Opção:
Número
1685
Data
07/03/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera a Lei nº1.666-2017, que dispõe sobre o Sistema Inspeção Municipal - SIM de Luiziânia e dá outras providências.

Opção:
Número
1684
Data
07/03/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo conceder reajuste no vale alimentação a os salarios de todos os servidores da municipalidade....e dá outras providências.

Opção:
Número
1683
Data
07/03/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial e dá outras providências.

Opção:
Número
1682
Data
04/01/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) às pessoas portadoras de algumas doenças graves que especifica, e dá outras providências

Opção:
Número
1681
Data
13/12/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre denominação de Rua localizada entre a Avenida Pedro Alvares Cabral e dá outras providências.

Opção:
Número
1680
Data
13/12/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o Sistema Unico de Assistencia Social do Município de Luiziânia e dá outras providências.

Opção:
Número
1679
Data
13/12/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera a referencia 24 do cargo de médico E.S.F., e dá outras providencias.

Opção:
Número
1678
Data
13/12/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Chefe do Executivo vender caminhonete, ônibus e trator.

Opção:
Número
1677
Data
29/11/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a complementação de subvenção social destinada a Associação de Pai e Amigos dos Excepcionais de Penapolis e dá outras providencias.

Opção:
Número
1676
Data
29/11/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização para o Executivo celebrar Convenio e/ou termos aditivos com o Serviço Social da Industria- SESI-SP e dá outras providências.

Opção:
Número
1675
Data
29/11/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Estima a Receita e fixa a despesa do município de Luiziânia para o Exercício de 2.018.

Opção:
Número
1674
Data
29/11/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o plano plurianual do município de Luiziânia para o período de 2018 a 2021.

Opção:
Número
1673
Data
27/11/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Acrescenta inciso XIV ao artigo 3º, altera a redação do artigo 13, numera e altera a redação do atual parágrafo único do artigo 13 para § 1º, acrescenta §§2º e 3º ao artigo 13, remunera o atual artigo 13 e seu parágrafo único em artigo 26, remunera o atual artigo 26 em artigo 27, acrescenta artigo 28 que passará a ter a redação do atual artigo 27, da Lei nº 1.239/2002 que Dispõe sobre o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Luiziânia, e dá outras providencias.

Opção:
Número
1672
Data
06/11/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera o número da quantidade do cargo denominado Auxiliar de Serviços Gerais - Feminino, atualmente existente no quadro de pessoal permanente.

Opção:
Número
1671
Data
01/11/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a criação do cargo de coordenador de licitações e dá outras providencias

Opção:
Número
1670
Data
01/11/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre aumento do numero de cargo de motorista e dá outras providencias.

Opção:
Número
1669
Data
01/11/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a criação do cargo de operador de maquina III, e dá outras providências.

Opção:
Número
1668
Data
01/11/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Extingue o cargo de Procurador Jurídico, do quadro de Pessoal - Empregos em Comissão - Regido pela C.L.T., e dá outras providências.

Opção:
Número
1667
Data
27/09/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre: Altera e acrescenta dispositivos a Lei Complementar nº536/1978, de 15 de agosto de 1978 e posteriores alterações e dá outras providências.

Opção:
Número
1666
Data
27/09/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o sistema de Inspeção Municipal SIM de Luiziânia e dá outras providencias.

Opção:
Número
1665
Data
21/07/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal de Luiziânia para aderir ao parcelamento de dívidas mantidas junto a Receita Federal e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, instituído pela medida provisória nº 778/2017, regulamentado pela portaria PGFN nº 645/2017, e dá outras providências.

Opção:
Número
1664
Data
17/07/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre denominação de Rua localizada entre a Avenida Luiz Cavaiar e Rua José Paulino da Silva, em Rua Vereador Armando Garcia Marchi e dá outras providências.

Opção:
Número
1663
Data
17/07/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria de 2018 e dá outras providencias.

Opção:
Número
1662
Data
22/06/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dá nova delimitação ao perímetro urbano da sede do município de Luiziânia".

Opção:
Número
1661
Data
22/06/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera o Artigo 14 e acrescenta parágrafo 1º, 2º e 3º ao Artigo 14 da Lei nº 1.239/2002, que dispõe sobre o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Luiziânia, e dá outras providências.

Opção:
Número
1660
Data
09/06/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a correção da área do perímetro urbano incluida pela Lei nº1.645/2016, e dá outras providências.

Opção:
Número
1659
Data
09/06/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre modificações na legislação que versa sobre o quadro de pessoal da prefeitura municipal e dá outras providências.

Opção:
Número
1658
Data
09/06/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a criação do cargo de Auxiliar de Consultorio Dentario - E.S.F.., e dá outras providências.

Opção:
Número
1657
Data
09/06/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a criação do cargo de Dentista - E.S.F., e dá outras providências

Opção:
Número
1656
Data
09/06/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a criação do cargo de Enfermeiro - E.S.F. e dá outras providencias.

Opção:
Número
1651
Data
04/06/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre o reajuste de salários dos servidores da Câmara Municipal de Luiziânia e dá outras providências".

Opção:
Número
1650
Data
04/06/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial e d´pa outras providências."

Opção:
Número
1655
Data
22/05/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a criação, no âmbito do Município de Luiziânia, do Centro de Zoonoses (C.C.Z.), na froma que especifica.

Opção:
Número
1654
Data
22/05/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre pintura das denominações de vias públicas nos postes de energia elétrica no município de Luiziânia".

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