“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Atualizado em: 16/09/2026 às 14h01

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DECRETO Nº 2739, 30 DE MARÇO DE 2026

Assunto(s): Ponto Facultativo

Em vigor

DECRETO Nº 2.739, DE 30 DE MARÇO DE 2026

“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

RAPHAEL SARAIVA BARRETO, Prefeito Municipal Luiziânia, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

DECRETA:

ARTIGO 1º- Fica Decretado Ponto Facultativo nas repartições internas e externas desta Prefeitura Municipal de Luiziânia, no seguinte dia:

- Dia 02 DE ABRIL DE 2026 (Quinta-feira Santa);

ARTIGO 2º- Este Decreto entrará em vigor na a data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA
Luiziânia, 30 de março de 2026.

RAPHAEL SARAIVA BARRETO

PREFEITO MUNICIPAL

Registrado na Secretaria desta,
Publicado por afixação na data supra e no Diário Oficial Eletrônico do Município.

AYRINI MANUELLA RODRIGUES GARCIA MARSON
SECRETÁRIA MUNICIPAL.

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial na edição: 906

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 2666, 24 DE FEVEREIRO DE 2025	DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	24/02/2025
DECRETO Nº 2657, 31 DE DEZEMBRO DE 2024	“RETIFICA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 2.650/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	31/12/2024
DECRETO Nº 2650, 04 DE DEZEMBRO DE 2024	DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES INTERNAS E EXTERNAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA	04/12/2024
DECRETO Nº 2628, 02 DE JULHO DE 2024	“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	02/07/2024
DECRETO Nº 2383/20, 08 DE JUNHO DE 2020	Decreta ponto facultativo nas repartições internas e externas na prefeitura no dia 12/06/2020.	08/06/2020

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