Ir para o conteúdo
Prefeitura de Luiziânia - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
A+
A-
contraste
mapa
acessibilidade
 Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé
Prefeitura de Luiziânia - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Twitter
Rede Social Youtube
Legislação
Principal
Legislação
Estatísticas
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 2383/20, 08 DE JUNHO DE 2020 Decreta ponto facultativo nas repartições internas e externas na prefeitura no dia 12/06/2020. 08/06/2020 3661
LEI ORDINÁRIA Nº 1666, 27 DE SETEMBRO DE 2017 Dispõe sobre o sistema de Inspeção Municipal SIM de Luiziânia e dá outras providencias. 27/09/2017 3218
LEI ORDINÁRIA Nº 1682, 04 DE JANEIRO DE 2018 Dispõe sobre a isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) às pessoas portadoras de algumas doenças graves que especifica, e dá outras providências 04/01/2018 2975
LEI ORDINÁRIA Nº 1696, 19 DE SETEMBRO DE 2018 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal, desafetar o prédio do matadouro, para utilização como Centro de Zoonose. 19/09/2018 2790
LEI ORDINÁRIA Nº 1695, 19 DE SETEMBRO DE 2018 Suspende temporariamente a cobrança das multas, juros, previstas nos item A e B do Parágrafo segundo do Artigo 29 da Lei Municipal. 19/09/2018 2766
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 2499, 07 DE MARÇO DE 2022 "Define os critérios para fins de concessão do Crédito Educativo e dá outras providências”. 07/03/2022 1249
LEI ORDINÁRIA Nº 1752, 22 DE DEZEMBRO DE 2021 INSTITUI O PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA PARA AUXÍLIO FINANCEIRO AO ESTUDANTE DE GRADUAÇÃO RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE LUIZIÂNIA 22/12/2021 1334
DECRETO Nº 24362436, 31 DE MARÇO DE 2021 DECRETO Nº 2436/2021 DE 31 DE MARÇO DE 2021 - DÁ POSSE AOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB. 31/03/2021 141
DECRETO Nº 2383/20, 08 DE JUNHO DE 2020 Decreta ponto facultativo nas repartições internas e externas na prefeitura no dia 12/06/2020. 08/06/2020 3661
PORTARIA Nº 5951, 01 DE MARÇO DE 2019 PORTARIA Nº 5951 DE 01 DE MARÇO DE 2019. RICARDO MATHIAS BERTAGLIA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANIA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS 01/03/2019 2659
Estatísticas
Seta
Versão do Sistema: 3.3.3 - 16/05/2023
Portal atualizado em: 02/06/2023 09:54
Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia