Ir para o conteúdo

Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura de Luiziânia - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Twitter
Rede Social Youtube
Legislação
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 2383/20, 08 DE JUNHO DE 2020 Decreta ponto facultativo nas repartições internas e externas na prefeitura no dia 12/06/2020. 08/06/2020 4970
LEI ORDINÁRIA Nº 1666, 27 DE SETEMBRO DE 2017 Dispõe sobre o sistema de Inspeção Municipal SIM de Luiziânia e dá outras providencias. 27/09/2017 4296
LEI ORDINÁRIA Nº 1682, 04 DE JANEIRO DE 2018 Dispõe sobre a isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) às pessoas portadoras de algumas doenças graves que especifica, e dá outras providências 04/01/2018 4120
LEI ORDINÁRIA Nº 1696, 19 DE SETEMBRO DE 2018 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal, desafetar o prédio do matadouro, para utilização como Centro de Zoonose. 19/09/2018 3907
LEI ORDINÁRIA Nº 1695, 19 DE SETEMBRO DE 2018 Suspende temporariamente a cobrança das multas, juros, previstas nos item A e B do Parágrafo segundo do Artigo 29 da Lei Municipal. 19/09/2018 3771
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 1931, 21 DE OUTUBRO DE 2026 “Dispõe Sobre a Alteração de Denominação da Rua Bronze para Rua Maria Saraiva Barreto, e da Outras Providências”. 21/10/2026 196
LEI ORDINÁRIA Nº 1930, 21 DE OUTUBRO DE 2026 “Institui o Dia do Nordestino no Município de Luiziânia-SP a ser Comemorado Anualmente no dia 08 de outubro e dá Outras Providências”. 21/10/2026 182
LEI ORDINÁRIA Nº 1929, 21 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre a regularização fundiária de imóveis urbanos informais consolidados do Município de Luiziânia e dá outras providências 21/10/2026 258
DECRETO Nº 2774, 14 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre a instituição e a organização da estrutura administrativa e pedagógica específica da Política Municipal de Alfabetização e Letramento no âmbito da Diretoria Municipal de Educação de Luiziânia/SP 14/10/2026 226
DECRETO Nº 2773, 09 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal nº 2.750, de 19 de junho de 2026, para restabelecer a jornada normal e o horário habitual de funcionamento da Diretoria Municipal de Esportes e da Diretoria Municipal de Assistência Social (CRAS), e dá outras providências. 09/10/2026 192
Estatísticas
Seta
Telefone: (18) 3603-1208
Endereço: Praça Benedito Cláudio, 135 – Centro | CEP: 16340-000
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 08h 00m as 17h
CNPJ: 44.441.558/0001-88
Prefeitura de Luiziânia - SP
Versão do Sistema: 3.5.6 - 21/09/2026
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia