| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| DECRETO Nº 2383/20, 08 DE JUNHO DE 2020 | Decreta ponto facultativo nas repartições internas e externas na prefeitura no dia 12/06/2020. | 08/06/2020 | 3699 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1666, 27 DE SETEMBRO DE 2017 | Dispõe sobre o sistema de Inspeção Municipal SIM de Luiziânia e dá outras providencias. | 27/09/2017 | 3251 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1682, 04 DE JANEIRO DE 2018 | Dispõe sobre a isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) às pessoas portadoras de algumas doenças graves que especifica, e dá outras providências | 04/01/2018 | 3014 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1696, 19 DE SETEMBRO DE 2018 | Autoriza o Chefe do Executivo Municipal, desafetar o prédio do matadouro, para utilização como Centro de Zoonose. | 19/09/2018 | 2818 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1695, 19 DE SETEMBRO DE 2018 | Suspende temporariamente a cobrança das multas, juros, previstas nos item A e B do Parágrafo segundo do Artigo 29 da Lei Municipal. | 19/09/2018 | 2799 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| DECRETO Nº 2635, 07 DE AGOSTO DE 2024 | “Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Políticas Públicas (CMPP) e da outras providências” | 07/08/2024 | 15 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1849, 06 DE AGOSTO DE 2024 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas (CMPP) e dá outras providências. | 06/08/2024 | 13 |
| DECRETO Nº 2633, 29 DE JULHO DE 2024 | “DÁ POSSE AO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE LUIZIÂNIA E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIA” | 29/07/2024 | 34 |
| DECRETO Nº 2632, 18 DE JULHO DE 2024 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, instituição de servidão de passagem e acesso, imóvel necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para implantação de poço profundo P06, parte integrante do Sistema de Distribuição de Água do Município de Luiziânia. | 18/07/2024 | 33 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1848, 12 DE JULHO DE 2024 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESENVOLVE SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 12/07/2024 | 33 |
