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Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 2383/20, 08 DE JUNHO DE 2020 Decreta ponto facultativo nas repartições internas e externas na prefeitura no dia 12/06/2020. 08/06/2020 4365
LEI ORDINÁRIA Nº 1666, 27 DE SETEMBRO DE 2017 Dispõe sobre o sistema de Inspeção Municipal SIM de Luiziânia e dá outras providencias. 27/09/2017 3764
LEI ORDINÁRIA Nº 1682, 04 DE JANEIRO DE 2018 Dispõe sobre a isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) às pessoas portadoras de algumas doenças graves que especifica, e dá outras providências 04/01/2018 3563
LEI ORDINÁRIA Nº 1696, 19 DE SETEMBRO DE 2018 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal, desafetar o prédio do matadouro, para utilização como Centro de Zoonose. 19/09/2018 3350
LEI ORDINÁRIA Nº 1695, 19 DE SETEMBRO DE 2018 Suspende temporariamente a cobrança das multas, juros, previstas nos item A e B do Parágrafo segundo do Artigo 29 da Lei Municipal. 19/09/2018 3308
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 2763, 10 DE SETEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 003/2025 10/09/2026 13
DECRETO Nº 2761, 17 DE AGOSTO DE 2026 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA DELIBERAÇÃO CME Nº 02/2026, DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE TRATOU DA APROVAÇÃO E ADESÃO FORMAL À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC), À EDUCAÇÃO DIGITAL E A COMPUTAÇÃO - COMPLEMENTO À BNCC, DO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LUIZIÂNIA/SP. 17/08/2026 13
DECRETO Nº 2760, 13 DE AGOSTO DE 2026 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 13/08/2026 15
DECRETO Nº 2758, 23 DE JULHO DE 2026 DISPÕE SOBRE A "HOMOLOGAÇÃO DA DELIBERAÇÃO CME Nº 01/2026, DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO", QUE TRATOU DA APROVAÇÃO E ADESÃO ÀS DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO DIGITAL E COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA DO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DE SÃO PAULO, EM COMPLEMENTAÇÃO À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LUIZIÂNIA/SP; 23/07/2026 13
DECRETO Nº 2757, 17 DE JULHO DE 2026 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências 17/07/2026 10
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Endereço: Praça Benedito Cláudio, 135 – Centro | CEP: 16340-000
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 08h 00m as 17h
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