Ir para o conteúdo
Prefeitura de Luiziânia - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
A+
A-
contraste
mapa
acessibilidade
 Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé
Prefeitura de Luiziânia - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Twitter
Rede Social Youtube
Legislação
Principal
Legislação
Estatísticas
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 2383/20, 08 DE JUNHO DE 2020 Decreta ponto facultativo nas repartições internas e externas na prefeitura no dia 12/06/2020. 08/06/2020 3667
LEI ORDINÁRIA Nº 1666, 27 DE SETEMBRO DE 2017 Dispõe sobre o sistema de Inspeção Municipal SIM de Luiziânia e dá outras providencias. 27/09/2017 3221
LEI ORDINÁRIA Nº 1682, 04 DE JANEIRO DE 2018 Dispõe sobre a isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) às pessoas portadoras de algumas doenças graves que especifica, e dá outras providências 04/01/2018 2981
LEI ORDINÁRIA Nº 1696, 19 DE SETEMBRO DE 2018 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal, desafetar o prédio do matadouro, para utilização como Centro de Zoonose. 19/09/2018 2792
LEI ORDINÁRIA Nº 1695, 19 DE SETEMBRO DE 2018 Suspende temporariamente a cobrança das multas, juros, previstas nos item A e B do Parágrafo segundo do Artigo 29 da Lei Municipal. 19/09/2018 2770
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 2549, 07 DE DEZEMBRO DE 2022 DÁ POSSE AOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE COMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB 07/12/2022 3
DECRETO Nº 2499, 07 DE MARÇO DE 2022 "Define os critérios para fins de concessão do Crédito Educativo e dá outras providências”. 07/03/2022 1256
LEI ORDINÁRIA Nº 1752, 22 DE DEZEMBRO DE 2021 INSTITUI O PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA PARA AUXÍLIO FINANCEIRO AO ESTUDANTE DE GRADUAÇÃO RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE LUIZIÂNIA 22/12/2021 1338
DECRETO Nº 24362436, 31 DE MARÇO DE 2021 DECRETO Nº 2436/2021 DE 31 DE MARÇO DE 2021 - DÁ POSSE AOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB. 31/03/2021 148
DECRETO Nº 2383/20, 08 DE JUNHO DE 2020 Decreta ponto facultativo nas repartições internas e externas na prefeitura no dia 12/06/2020. 08/06/2020 3667
Estatísticas
Seta
Versão do Sistema: 3.3.8 - 08/11/2023
Portal atualizado em: 29/11/2023 13:49
Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia