| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| DECRETO Nº 2383/20, 08 DE JUNHO DE 2020 | Decreta ponto facultativo nas repartições internas e externas na prefeitura no dia 12/06/2020. | 08/06/2020 | 4970 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1666, 27 DE SETEMBRO DE 2017 | Dispõe sobre o sistema de Inspeção Municipal SIM de Luiziânia e dá outras providencias. | 27/09/2017 | 4296 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1682, 04 DE JANEIRO DE 2018 | Dispõe sobre a isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) às pessoas portadoras de algumas doenças graves que especifica, e dá outras providências | 04/01/2018 | 4120 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1696, 19 DE SETEMBRO DE 2018 | Autoriza o Chefe do Executivo Municipal, desafetar o prédio do matadouro, para utilização como Centro de Zoonose. | 19/09/2018 | 3907 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1695, 19 DE SETEMBRO DE 2018 | Suspende temporariamente a cobrança das multas, juros, previstas nos item A e B do Parágrafo segundo do Artigo 29 da Lei Municipal. | 19/09/2018 | 3771 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
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| LEI ORDINÁRIA Nº 1931, 21 DE OUTUBRO DE 2026 | “Dispõe Sobre a Alteração de Denominação da Rua Bronze para Rua Maria Saraiva Barreto, e da Outras Providências”. | 21/10/2026 | 196 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1930, 21 DE OUTUBRO DE 2026 | “Institui o Dia do Nordestino no Município de Luiziânia-SP a ser Comemorado Anualmente no dia 08 de outubro e dá Outras Providências”. | 21/10/2026 | 182 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1929, 21 DE OUTUBRO DE 2026 | Dispõe sobre a regularização fundiária de imóveis urbanos informais consolidados do Município de Luiziânia e dá outras providências | 21/10/2026 | 258 |
| DECRETO Nº 2774, 14 DE OUTUBRO DE 2026 | Dispõe sobre a instituição e a organização da estrutura administrativa e pedagógica específica da Política Municipal de Alfabetização e Letramento no âmbito da Diretoria Municipal de Educação de Luiziânia/SP | 14/10/2026 | 226 |
| DECRETO Nº 2773, 09 DE OUTUBRO DE 2026 | Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal nº 2.750, de 19 de junho de 2026, para restabelecer a jornada normal e o horário habitual de funcionamento da Diretoria Municipal de Esportes e da Diretoria Municipal de Assistência Social (CRAS), e dá outras providências. | 09/10/2026 | 192 |