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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 2383/20, 08 DE JUNHO DE 2020 Decreta ponto facultativo nas repartições internas e externas na prefeitura no dia 12/06/2020. 08/06/2020 4109
LEI ORDINÁRIA Nº 1666, 27 DE SETEMBRO DE 2017 Dispõe sobre o sistema de Inspeção Municipal SIM de Luiziânia e dá outras providencias. 27/09/2017 3543
LEI ORDINÁRIA Nº 1682, 04 DE JANEIRO DE 2018 Dispõe sobre a isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) às pessoas portadoras de algumas doenças graves que especifica, e dá outras providências 04/01/2018 3325
LEI ORDINÁRIA Nº 1696, 19 DE SETEMBRO DE 2018 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal, desafetar o prédio do matadouro, para utilização como Centro de Zoonose. 19/09/2018 3105
LEI ORDINÁRIA Nº 1695, 19 DE SETEMBRO DE 2018 Suspende temporariamente a cobrança das multas, juros, previstas nos item A e B do Parágrafo segundo do Artigo 29 da Lei Municipal. 19/09/2018 3104
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 2689, 01 DE JULHO DE 2025 Remaneja dotações orçamentárias 01/07/2025 1
DECRETO Nº 2688, 26 DE JUNHO DE 2025 “DIPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE NOVAS ATIVIDADES DE COMÉRCIO AMBULANTE EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO JUNINÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ”. 26/06/2025 42
DECRETO Nº 2687, 25 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a regulamentação, implantação e implementação de Turmas de Alunos em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências correlatas. 25/06/2025 36
DECRETO Nº 2686, 18 DE JUNHO DE 2025 “DÁ POSSE AO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LUIZIÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” 18/06/2025 33
DECRETO Nº 2685, 12 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LUIZIÂNIA – 2025. 12/06/2025 37
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