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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 2383/20, 08 DE JUNHO DE 2020 Decreta ponto facultativo nas repartições internas e externas na prefeitura no dia 12/06/2020. 08/06/2020 4056
LEI ORDINÁRIA Nº 1666, 27 DE SETEMBRO DE 2017 Dispõe sobre o sistema de Inspeção Municipal SIM de Luiziânia e dá outras providencias. 27/09/2017 3512
LEI ORDINÁRIA Nº 1682, 04 DE JANEIRO DE 2018 Dispõe sobre a isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) às pessoas portadoras de algumas doenças graves que especifica, e dá outras providências 04/01/2018 3287
LEI ORDINÁRIA Nº 1695, 19 DE SETEMBRO DE 2018 Suspende temporariamente a cobrança das multas, juros, previstas nos item A e B do Parágrafo segundo do Artigo 29 da Lei Municipal. 19/09/2018 3077
LEI ORDINÁRIA Nº 1696, 19 DE SETEMBRO DE 2018 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal, desafetar o prédio do matadouro, para utilização como Centro de Zoonose. 19/09/2018 3073
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 2683, 02 DE JUNHO DE 2025 “DESIGNA AS PESSOAS QUE FARÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE LUIZIÂNIA” 02/06/2025 10
DECRETO Nº 2681, 28 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a alteração do valor da diária de refeição para os motoristas da Diretoria Municipal de Saúde e do Almoxarifado Municipal. 28/05/2025 67
DECRETO Nº 2680, 21 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL – CEP DO PAÇO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/05/2025 8
DECRETO Nº 2679, 21 DE MAIO DE 2025 “DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE LUIZIÂNIA” 21/05/2025 8
DECRETO Nº 2678, 20 DE MAIO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL N° 001/2024.” 20/05/2025 8
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