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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 2383/20, 08 DE JUNHO DE 2020 Decreta ponto facultativo nas repartições internas e externas na prefeitura no dia 12/06/2020. 08/06/2020 3713
LEI ORDINÁRIA Nº 1666, 27 DE SETEMBRO DE 2017 Dispõe sobre o sistema de Inspeção Municipal SIM de Luiziânia e dá outras providencias. 27/09/2017 3268
LEI ORDINÁRIA Nº 1682, 04 DE JANEIRO DE 2018 Dispõe sobre a isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) às pessoas portadoras de algumas doenças graves que especifica, e dá outras providências 04/01/2018 3032
LEI ORDINÁRIA Nº 1696, 19 DE SETEMBRO DE 2018 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal, desafetar o prédio do matadouro, para utilização como Centro de Zoonose. 19/09/2018 2834
LEI ORDINÁRIA Nº 1695, 19 DE SETEMBRO DE 2018 Suspende temporariamente a cobrança das multas, juros, previstas nos item A e B do Parágrafo segundo do Artigo 29 da Lei Municipal. 19/09/2018 2824
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 2661, 07 DE JANEIRO DE 2025 “DIPÕE SOBRE O DIA DO FERIADO EM COMEMORAÇÃO À DATA DO ANIVERSÁRIO DE LUIZIÂNIA”. 07/01/2025 11
DECRETO Nº 2657, 31 DE DEZEMBRO DE 2024 “RETIFICA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 2.650/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 31/12/2024 18
DECRETO Nº 2656, 31 DE DEZEMBRO DE 2024 DECRETA A PERMISSÃO DE USO DE MAQUINÁRIOS AGRÍCOLA, QUE ESPECIFICA PELA ASPRUL – ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE LUIZIÂNIA, POR PRAZO INDETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 31/12/2024 14
LEI ORDINÁRIA Nº 1866, 12 DE DEZEMBRO DE 2024 “Dispõe sobre concessão de Subvenção Social, para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Penápolis (APAE), no ano de 2025 e dá outras providências”.   12/12/2024 21
LEI ORDINÁRIA Nº 1865, 12 DE DEZEMBRO DE 2024 “Dispõe sobre concessão de Subvenção Social, para Instituto Feminino de Educação e Serviços – (IFES), no ano de 2025 e dá outras providências”.   12/12/2024 18
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