DECRETO Nº 2.742, DE 30 DE ABRIL DE 2026
“DÁ POSSE AOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE COMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB”
RAPHAEL SARAIVA BARRETO, Prefeito Municipal de Luiziânia, Estado de São Paulo, usando das suas atribuições que lhe são conferidas e com fundamento nos termos da Lei Municipal nº 1.739/21 de 25 de março de 2021;
DECRETA:
Artigo 1º - Ficam empossados como membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB” do Município de Luiziânia, os seguintes membros titulares e suplentes, na seguinte conformidade:
a) 2 (DOIS) REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO, SENDO PELO MENOS 1 (UM) DELES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OU ÓRGÃO EDUCACIONAL EQUIVALENTE
Titulares
1-Catiuscia Saraiva Barreto Araújo
2-Josiane Cristina Gama
Suplentes
1- Flavia Cardoso Teixeira
2- Katia Garcia Cápua
b) 1 (UM) REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO
Titular
1-Maykon Vinicius Casaroto Brandão
Suplente
1- Yolanda Richard Furlaneti Subires
c) 1 (UM) REPRESENTANTE DOS DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO
Titular
1- Dayziani Loizi da Cruz Barbosa
Suplente
1- Silvânia Maria Barbosa Vargas Ribeiro
d) 1 (UM) REPRESENTANTE DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO
Titular
1-Roseli dos Santos Serejo Nascimento
Suplente
1- Mailson Pessoa Sanches
e) 2 (DOIS) REPRESENTANTES DOS PAIS/RESPONSÁVEIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO
Titulares
1-Rosana Xavier Soares Richard
2-Joyce Aparecida Balsalobre
Suplentes
1-Franciely Almeida da Silva Selvino
2-Marcela Monteiro de Lima
f) 1 (UM) REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, DEVENDO 1 (UM) DELES SER INDICADO PELA ENTIDADE DE ESTUDANTES SECUNDARISTAS
Titular
1- Gabriela Rodrigues dos Santos
Suplente
1- Eduarda Nicoly Santos da Silva
g) 1 (UM) REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME
Titular
1- Marta Macedo Soares
Suplente
1- Elaine Aparecida Soares dos Reis Souza
h) 1 (UM) REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR, PREVISTO NA LEI FEDERAL NO 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INDICADO POR SEUS PARES
Titular
1- Angelina Ferreira de Lima Sampaio
Suplente
1- Iracy Maria dos Santos
i) 2 (DOIS) REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
Titulares
1-Daniel Seliprandy Fernandes
2- Elenice Thais Corrêa e Silva
Suplentes
1- Rodrigo Martines Soler
2- Josana Aparecida da Silva Oliveira
Artigo 2º - O prazo de vigência do mandato dos membros será de 02 (dois) anos, contados da data de sua posse, permitida sua recondução por mais uma vez.
Artigo 3º - os conselheiros eleitos, deverão eleger o presidente e o vice-presidente do respectivo conselho.
Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto 2.730 de 06 de fevereiro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA
Luiziânia, 30 de abril de 2026.
RAPHAEL SARAIVA BARRETO
PREFEITO MUNICIPAL
Registrado na Secretaria desta,
Publicado por afixação na data supra e no Diário Oficial Eletrônico do Município.
AYRINI MANUELLA RODRIGUES GARCIA MARSON
SECRETÁRIA MUNICIPAL
