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Atualizado em: 17/09/2026 às 09h55
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DECRETO Nº 2746, 14 DE MAIO DE 2026
Início da vigência: 14/05/2026
Assunto(s): Crédito Adic. Especial , Orçamento
Em vigor

DECRETO Nº 2746 , DE 14 DE MAIO DE 2026 - LEI N.1922

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

DECRETA:

Artigo 1o. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$52.500,00 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + ) 52.500,00
02 10 00 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
  294   13.392.1301.2301.0000
3.3.90.48.00
05
100 122
CULTURA E TURISMO PARA TODOS
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
LEI ALDIR BLANC
26.250,00
F.R.: 0 05 00
  297   13.392.1301.2301.0000
3.3.90.41.00
05
100 122
CULTURA E TURISMO PARA TODOS
CONTRIBUIÇÕES
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
LEI ALDIR BLANC
26.250,00
F.R.: 0 05 00

Artigo 2o. - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:  
02 10 00 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
  14   04.122.0401.2300.0000
3.1.90.11.00
01
110 000
GESTÃO ESTRATÉGICA E GOVERNANÇA MUNICIPAL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
-5.500,00
F.R. Grupo: 0 01 00
  21   13.392.1301.2301.0000
3.3.90.31.00
05
100 122
CULTURA E TURISMO PARA TODOS
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESP.
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
LEI ALDIR BLANC
-45.000,00
F.R. Grupo: 0 05 00
  22   13.392.1301.2301.0000
3.3.90.36.00
05
100 122
CULTURA E TURISMO PARA TODOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
LEI ALDIR BLANC
-2.000,00
F.R. Grupo: 0 05 00
  -52.500,00

Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

DECRETO Nº 2746 , DE 14 DE MAIO DE 2026 - LEI N. 1922

RAPHAEL SARAIVA BARRETO
PREFEITO MUNICIPAL
310.790.228-48

Registrado na Secretaria desta, publicado por afixação na data supra e publicado no Diario Oficial Eletrônico do Município.

AYRINI M. RODRIGUES G. MARSON
Secretária Municipal

Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial na edição: 938
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Secretarias Vinculadas
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 2757, 17 DE JULHO DE 2026 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências 17/07/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1922, 13 DE MAIO DE 2026 Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Luiziânia, Estado Sao Paulo, e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2026, no valor de R$ 52.500,00 (Cinquenta e Dois Mil e Quinhentos Reais), que será acrescido à LOA. 13/05/2026
DECRETO Nº 2732, 10 DE FEVEREIRO DE 2026 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. 10/02/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1912, 10 DE FEVEREIRO DE 2026 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/02/2026
DECRETO Nº 2727, 19 DE JANEIRO DE 2026 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. 19/01/2026
DECRETO Nº 2760, 13 DE AGOSTO DE 2026 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 13/08/2026
DECRETO Nº 2757, 17 DE JULHO DE 2026 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências 17/07/2026
DECRETO Nº 2756, 17 DE JULHO DE 2026 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 17/07/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1924, 06 DE JULHO DE 2026 “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2027 e dá outras providências”.   06/07/2026
DECRETO Nº 2754, 01 DE JULHO DE 2026 Ficam remanejados na forma do anexo deste decreto, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 01/07/2026
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