“Dispõe Sobre a Alteração de Denominação da Rua Bronze para Rua Maria Saraiva Barreto, e da Outras...

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Atualizado em: 27/10/2026 às 15h51

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LEI ORDINÁRIA Nº 1931, 21 DE OUTUBRO DE 2026

Início da vigência: 21/10/2026

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

LEI Nº 1.931, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026

“Dispõe Sobre a Alteração de Denominação da Rua Bronze para Rua Maria Saraiva Barreto, e da Outras Providências”.

RAPHAEL SARAIVA BARRETO, Prefeito Municipal de Luiziânia, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal de Luiziânia-SP aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:

Art. 1º Fica alterada a denominação da Rua Bronze para Rua Maria Saraiva Barreto.

Art.2º As despesas decorrentes da presente execução desta Lei, correrão por conta das dotações do orçamento vigente, suplementadas se necessário.

Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA
LUIZIÂNIA – SP, 21 de outubro de 2026.

RAPHAEL SARAIVA BARRETO
Prefeito Municipal de Luiziânia

Registrada na Secretaria desta,
Publicada por afixação na data supra e no Diário Oficial Eletrônico do Município.
AYRINI MANUELLA RODRIGUES GARCIA MARSON
Secretária Municipal

Autor

Legislativo

Publicado no Diário Oficial na edição: 1020

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria Municipal

AYRINI

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Ato	Ementa	Data
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