DECRETO N º 2.744, DE 11 DE MAIO DE 2026
“DESIGNA AS PESSOAS QUE FARÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE LUIZIÂNIA”
RAPHAEL SARAIVA BARRETO, Prefeito Municipal de Luiziânia, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Resolve:
ARTIGO 1º- Fica designado através deste Decreto, os membros integrantes do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE LUIZIÂNIA, que será composto por 06 (seis) membros titulares e 06 (seis) membros suplentes:
ARTIGO 2º- Como representante do Poder Público:
I- ASSISTÊNCIA SOCIAL
a)- TITULAR: MARIA EDUARDA RIBEIRO DE OLIVEIRA
CPF: 525.***.***-43
RUA JOSIAS BEZERRA, 06, CENTRO – LUIZIÂNIA-SP
b)-SUPLENTE: ODILA PEDRINA LEITE ANTONINO GALANTE
RG: 10.***.***-4
SÍTIO SÃO SEBASTIÃO, BAIRRO VOLTA GRANDE, LUIZIÂNIA-SP
II- DA SAÚDE MUNICIPAL
a)- TITULAR: DAYANA DA SILVA XAVIER
RG: 47.***.***-8
RUA: JOSÉ MANZATI, 123, CENTRO- LUIZIÂNIA-SP
b)- SUPLENTE: ROSANGELA STEFANI
RG: 35.***.***-4
RUA SIDNEY BITTENCOURT, 201, CENTRO - LUIZIÂNIA-SP
III- DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
a)- TITULAR: MONIQUE GUILHERME DA SILVA SANTOS
CPF: 444.***.***-75
PRAÇA MARECHAL RONDON, 29, CENTRO – LUIZIÂNIA -SP
b)- SUPLENTE: YOLANDA LOPES BARBOSA
RG: 48.***.***-7
RUA ADELINA SOARES HIRATA,20, BAIRRO VEREADOR ROBERTO BASSAN BUENO - LUIZIÂNIA-SP
ARTIGO 3º- COMO REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL
IV- DA A.P.M. (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES)
a)- TITULAR: DALILA MATEUS SILVA
RG: 40.***.***-2
RUA: GERALDINA GUEDES, 190, CENTRO- LUIZIÂNIA-SP
b)- SUPLENTE: DENISE PERPÉTUA MARTINS GIMENES
RG:35.***.***-8
RUA TRAVESSA OUTONO, 41, CENTRO- LUIZIÂNIA-SP
V-REPRESENTATES DO GRÊMIO ESTUDANTIL
a)- TITULAR: ANA ALICE NASCIMENTO GONÇALVES
RG: 66.***.***-7
RUA ANDRÉ MIRON LOPES,56, CENTRO - LUIZIÂNIA-SP
b)- SUPLENTE:- ANNA LUYSA RIBEIRO NEVES
RG: 22. ***.***
RUA VICE PREFEITO RAMIRO ALTHMANN, 102, CENTRO- LUIZIÂNIA-SP
VI-REPRESENTANTES DAS IGREJAS DO MUNICÍPIO
a)- TITULAR: MARCOS RODRIGO MOURA MARQUES
CPF: 197. ***.***-50
RUA HILÁRIO GARCIA, 56, CENTRO – LUIZIÂNIA- SP
b)- SUPLENTE:- LEILIANE DA SILVA ALMEIDA
RG: 67. ***.***-9
RUA FERRO, 161 - LUIZIÂNIA-SP
ARTIGO 4º-. Este Decreto terá sua vigência retroativa a partir de 28/04/2026, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto 2.699 de 20 de agosto de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA
Luiziânia, 11 de maio de 2026.
RAPHAEL SARAIVA BARRETO
PREFEITO MUNICIPAL
Registrado na Secretaria desta,
Publicado por afixação na data supra e no Diário Oficial Eletrônico do Município.
AYRINI MANUELLA RODRIGUES GARCIA MARSON
SECRETÁRIA MUNICIPAL.
