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895 atos encontrados
Nº 2499
Decreto
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Data: 07/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Define os critérios para fins de concessão do Crédito Educativo e dá outras providências”.
Nº 1752
Lei Ordinária
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Data: 22/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA PARA AUXÍLIO FINANCEIRO AO ESTUDANTE DE GRADUAÇÃO RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE LUIZIÂNIA
Nº 24362436
Decreto
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Data: 31/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 2436/2021 DE 31 DE MARÇO DE 2021 - DÁ POSSE AOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB.
Nº 2383/20
Decreto
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Data: 08/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta ponto facultativo nas repartições internas e externas na prefeitura no dia 12/06/2020.
Nº 5951
Portaria
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Data: 01/03/2019
Situação: Em vigor
PORTARIA Nº 5951 DE 01 DE MARÇO DE 2019. RICARDO MATHIAS BERTAGLIA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANIA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
Nº 5901
Portaria
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Data: 18/02/2019
Situação: Em vigor
RICARDO MATHIAS BERTAGLIA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANIA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
Nº 5902
Portaria
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Data: 18/01/2019
Situação: Em vigor
RICARDO MATHIAS BERTAGLIA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANIA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
Nº 1698
Lei Ordinária
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Data: 19/12/2018
Situação: Em vigor
Constitui as atribuições do cargo de Coordenador de Informática e dá outras providencias.
Nº 1697
Lei Ordinária
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Data: 19/12/2018
Situação: Em vigor
Estima a Receita e fixa a despesa do município de Luiziania para o Exercício financeiro de 2.019.
Nº 1696
Lei Ordinária
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Data: 19/09/2018
Situação: Em vigor
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal, desafetar o prédio do matadouro, para utilização como Centro de Zoonose.
Nº 1695
Lei Ordinária
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Data: 19/09/2018
Situação: Em vigor
Suspende temporariamente a cobrança das multas, juros, previstas nos item A e B do Parágrafo segundo do Artigo 29 da Lei Municipal.
Nº 1694
Lei Ordinária
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Data: 18/09/2018
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal da Educação e dá outras providências".
Nº 1686
Lei Ordinária
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Data: 18/09/2018
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre o reajuste de salários dos servidores da Câmara Municipal de Luiziânia e dá outras providências"
Nº 1693
Lei Ordinária
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Data: 23/07/2018
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2019, e dá outras providências".
Nº 1692
Lei Ordinária
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Data: 12/06/2018
Situação: Em vigor
"Cria o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências".
Nº 1691
Lei Ordinária
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Data: 12/06/2018
Situação: Em vigor
"Altera a denominação do cargo de Coordenador Municipal de Esportes, e dá outras providências"
Nº 1690
Lei Ordinária
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Data: 12/04/2018
Situação: Em vigor
"Proposta de Emenda nº 013/17 à Lei Organica do Município de Luiziânia-SP".
Nº 1689
Lei Ordinária
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Data: 12/04/2018
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre concessão de Subvenção Social, para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Penápolis (APAE), no ano de 2018 e dá outras providências".
Nº 1688
Lei Ordinária
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Data: 12/04/2018
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre concessão de Subvenção Social, para Instituto Feminino de Educação e Serviços - (IFES), no ano de 2018 e dá outras providências".
Nº 1687
Lei Ordinária
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Data: 07/03/2018
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a aplicação da correção monetária aos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Cãmara Municipal e dá outras providências."
Nº 1685
Lei Ordinária
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Data: 07/03/2018
Situação: Em vigor
Altera a Lei nº1.666-2017, que dispõe sobre o Sistema Inspeção Municipal - SIM de Luiziânia e dá outras providências.
Nº 1684
Lei Ordinária
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Data: 07/03/2018
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo conceder reajuste no vale alimentação a os salarios de todos os servidores da municipalidade....e dá outras providências.
Nº 1683
Lei Ordinária
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Data: 07/03/2018
Situação: Em vigor
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial e dá outras providências.
Nº 1682
Lei Ordinária
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Data: 04/01/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) às pessoas portadoras de algumas doenças graves que especifica, e dá outras providências
Nº 1681
Lei Ordinária
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Data: 13/12/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre denominação de Rua localizada entre a Avenida Pedro Alvares Cabral e dá outras providências.
Nº 1680
Lei Ordinária
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Data: 13/12/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o Sistema Unico de Assistencia Social do Município de Luiziânia e dá outras providências.
Nº 1679
Lei Ordinária
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Data: 13/12/2017
Situação: Em vigor
Altera a referencia 24 do cargo de médico E.S.F., e dá outras providencias.
Nº 1678
Lei Ordinária
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Data: 13/12/2017
Situação: Em vigor
Autoriza o Chefe do Executivo vender caminhonete, ônibus e trator.
Nº 1677
Lei Ordinária
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Data: 29/11/2017
Situação: Em vigor
Autoriza a complementação de subvenção social destinada a Associação de Pai e Amigos dos Excepcionais de Penapolis e dá outras providencias.
Nº 1676
Lei Ordinária
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Data: 29/11/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para o Executivo celebrar Convenio e/ou termos aditivos com o Serviço Social da Industria- SESI-SP e dá outras providências.
Nº 1675
Lei Ordinária
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Data: 29/11/2017
Situação: Em vigor
Estima a Receita e fixa a despesa do município de Luiziânia para o Exercício de 2.018.
Nº 1674
Lei Ordinária
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Data: 29/11/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o plano plurianual do município de Luiziânia para o período de 2018 a 2021.
Nº 1673
Lei Ordinária
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Data: 27/11/2017
Situação: Em vigor
Acrescenta inciso XIV ao artigo 3º, altera a redação do artigo 13, numera e altera a redação do atual parágrafo único do artigo 13 para § 1º, acrescenta §§2º e 3º ao artigo 13, remunera o atual artigo 13 e seu parágrafo único em artigo 26, remunera o atual artigo 26 em artigo 27, acrescenta artigo 28 que passará a ter a redação do atual artigo 27, da Lei nº 1.239/2002 que Dispõe sobre o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Luiziânia, e dá outras providencias.
Nº 1672
Lei Ordinária
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Data: 06/11/2017
Situação: Em vigor
Altera o número da quantidade do cargo denominado Auxiliar de Serviços Gerais - Feminino, atualmente existente no quadro de pessoal permanente.
Nº 1671
Lei Ordinária
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Data: 01/11/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação do cargo de coordenador de licitações e dá outras providencias
Nº 1670
Lei Ordinária
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Data: 01/11/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre aumento do numero de cargo de motorista e dá outras providencias.
Nº 1669
Lei Ordinária
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Data: 01/11/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação do cargo de operador de maquina III, e dá outras providências.
Nº 1668
Lei Ordinária
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Data: 01/11/2017
Situação: Em vigor
Extingue o cargo de Procurador Jurídico, do quadro de Pessoal - Empregos em Comissão - Regido pela C.L.T., e dá outras providências.
Nº 1667
Lei Ordinária
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Data: 27/09/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre: Altera e acrescenta dispositivos a Lei Complementar nº536/1978, de 15 de agosto de 1978 e posteriores alterações e dá outras providências.
Nº 1666
Lei Ordinária
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Data: 27/09/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o sistema de Inspeção Municipal SIM de Luiziânia e dá outras providencias.
Nº 1665
Lei Ordinária
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Data: 21/07/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal de Luiziânia para aderir ao parcelamento de dívidas mantidas junto a Receita Federal e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, instituído pela medida provisória nº 778/2017, regulamentado pela portaria PGFN nº 645/2017, e dá outras providências.
Nº 1664
Lei Ordinária
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Data: 17/07/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre denominação de Rua localizada entre a Avenida Luiz Cavaiar e Rua José Paulino da Silva, em Rua Vereador Armando Garcia Marchi e dá outras providências.
Nº 1663
Lei Ordinária
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Data: 17/07/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria de 2018 e dá outras providencias.
Nº 1662
Lei Ordinária
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Data: 22/06/2017
Situação: Em vigor
Dá nova delimitação ao perímetro urbano da sede do município de Luiziânia".
Nº 1661
Lei Ordinária
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Data: 22/06/2017
Situação: Em vigor
Altera o Artigo 14 e acrescenta parágrafo 1º, 2º e 3º ao Artigo 14 da Lei nº 1.239/2002, que dispõe sobre o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Luiziânia, e dá outras providências.
Nº 1660
Lei Ordinária
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Data: 09/06/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a correção da área do perímetro urbano incluida pela Lei nº1.645/2016, e dá outras providências.
Nº 1659
Lei Ordinária
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Data: 09/06/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre modificações na legislação que versa sobre o quadro de pessoal da prefeitura municipal e dá outras providências.
Nº 1658
Lei Ordinária
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Data: 09/06/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação do cargo de Auxiliar de Consultorio Dentario - E.S.F.., e dá outras providências.
Nº 1657
Lei Ordinária
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Data: 09/06/2017
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a criação do cargo de Dentista - E.S.F., e dá outras providências
Nº 1656
Lei Ordinária
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Data: 09/06/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação do cargo de Enfermeiro - E.S.F. e dá outras providencias.
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