Prefeitura de Luiziânia

Número

5951

Data

01/03/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

PORTARIA Nº 5951 DE 01 DE MARÇO DE 2019. RICARDO MATHIAS BERTAGLIA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANIA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS

Opção:

Número

5901

Data

18/02/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

RICARDO MATHIAS BERTAGLIA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANIA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

Opção:

Número

5902

Data

18/01/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

RICARDO MATHIAS BERTAGLIA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANIA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

Opção:

Número

1698

Data

19/12/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Constitui as atribuições do cargo de Coordenador de Informática e dá outras providencias.

Opção:

Número

1697

Data

19/12/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Estima a Receita e fixa a despesa do município de Luiziania para o Exercício financeiro de 2.019.

Opção:

Número

1696

Data

19/09/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal, desafetar o prédio do matadouro, para utilização como Centro de Zoonose.

Opção:

Número

1695

Data

19/09/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Suspende temporariamente a cobrança das multas, juros, previstas nos item A e B do Parágrafo segundo do Artigo 29 da Lei Municipal.

Opção:

Número

1694

Data

18/09/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal da Educação e dá outras providências".

Opção:

Número

1686

Data

18/09/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Dispõe sobre o reajuste de salários dos servidores da Câmara Municipal de Luiziânia e dá outras providências"

Opção:

Número

1693

Data

23/07/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2019, e dá outras providências".

Opção:

Número

1692

Data

12/06/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Cria o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências".

Opção:

Número

1691

Data

12/06/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Altera a denominação do cargo de Coordenador Municipal de Esportes, e dá outras providências"

Opção:

Número

1690

Data

12/04/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Proposta de Emenda nº 013/17 à Lei Organica do Município de Luiziânia-SP".

Opção:

Número

1689

Data

12/04/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Dispõe sobre concessão de Subvenção Social, para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Penápolis (APAE), no ano de 2018 e dá outras providências".

Opção:

Número

1688

Data

12/04/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Dispõe sobre concessão de Subvenção Social, para Instituto Feminino de Educação e Serviços - (IFES), no ano de 2018 e dá outras providências".

Opção:

Número

1687

Data

07/03/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Dispõe sobre a aplicação da correção monetária aos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Cãmara Municipal e dá outras providências."

Opção:

Número

1685

Data

07/03/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Altera a Lei nº1.666-2017, que dispõe sobre o Sistema Inspeção Municipal - SIM de Luiziânia e dá outras providências.

Opção:

Número

1684

Data

07/03/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Autoriza o Poder Executivo conceder reajuste no vale alimentação a os salarios de todos os servidores da municipalidade....e dá outras providências.

Opção:

Número

1683

Data

07/03/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial e dá outras providências.

Opção:

Número

1682

Data

04/01/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre a isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) às pessoas portadoras de algumas doenças graves que especifica, e dá outras providências

Opção:

Número

1681

Data

13/12/2017

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre denominação de Rua localizada entre a Avenida Pedro Alvares Cabral e dá outras providências.

Opção:

Número

1680

Data

13/12/2017

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre o Sistema Unico de Assistencia Social do Município de Luiziânia e dá outras providências.

Opção:

Número

1679

Data

13/12/2017

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Altera a referencia 24 do cargo de médico E.S.F., e dá outras providencias.

Opção:

Número

1678

Data

13/12/2017

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Autoriza o Chefe do Executivo vender caminhonete, ônibus e trator.

Opção:

Número

1677

Data

29/11/2017

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Autoriza a complementação de subvenção social destinada a Associação de Pai e Amigos dos Excepcionais de Penapolis e dá outras providencias.

Opção:

Número

1676

Data

29/11/2017

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre autorização para o Executivo celebrar Convenio e/ou termos aditivos com o Serviço Social da Industria- SESI-SP e dá outras providências.

Opção:

Número

1675

Data

29/11/2017

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Estima a Receita e fixa a despesa do município de Luiziânia para o Exercício de 2.018.

Opção:

Número

1674

Data

29/11/2017

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre o plano plurianual do município de Luiziânia para o período de 2018 a 2021.

Opção:

Número

1673

Data

27/11/2017

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Acrescenta inciso XIV ao artigo 3º, altera a redação do artigo 13, numera e altera a redação do atual parágrafo único do artigo 13 para § 1º, acrescenta §§2º e 3º ao artigo 13, remunera o atual artigo 13 e seu parágrafo único em artigo 26, remunera o atual artigo 26 em artigo 27, acrescenta artigo 28 que passará a ter a redação do atual artigo 27, da Lei nº 1.239/2002 que Dispõe sobre o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Luiziânia, e dá outras providencias.

Opção:

Número

1672

Data

06/11/2017

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Altera o número da quantidade do cargo denominado Auxiliar de Serviços Gerais - Feminino, atualmente existente no quadro de pessoal permanente.

Opção:

Número

1671

Data

01/11/2017

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre a criação do cargo de coordenador de licitações e dá outras providencias

Opção:

Número

1670

Data

01/11/2017

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre aumento do numero de cargo de motorista e dá outras providencias.

Opção:

Número

1669

Data

01/11/2017

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre a criação do cargo de operador de maquina III, e dá outras providências.

Opção:

Número

1668

Data

01/11/2017

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Extingue o cargo de Procurador Jurídico, do quadro de Pessoal - Empregos em Comissão - Regido pela C.L.T., e dá outras providências.

Opção:

Número

1667

Data

27/09/2017

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre: Altera e acrescenta dispositivos a Lei Complementar nº536/1978, de 15 de agosto de 1978 e posteriores alterações e dá outras providências.

Opção:

Número

1666

Data

27/09/2017

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre o sistema de Inspeção Municipal SIM de Luiziânia e dá outras providencias.

Opção:

Número

1665

Data

21/07/2017

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal de Luiziânia para aderir ao parcelamento de dívidas mantidas junto a Receita Federal e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, instituído pela medida provisória nº 778/2017, regulamentado pela portaria PGFN nº 645/2017, e dá outras providências.

Opção:

Número

1664

Data

17/07/2017

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre denominação de Rua localizada entre a Avenida Luiz Cavaiar e Rua José Paulino da Silva, em Rua Vereador Armando Garcia Marchi e dá outras providências.

Opção:

Número

1663

Data

17/07/2017

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria de 2018 e dá outras providencias.

Opção:

Número

1662

Data

22/06/2017

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Dá nova delimitação ao perímetro urbano da sede do município de Luiziânia".

Opção:

Número

1661

Data

22/06/2017

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Altera o Artigo 14 e acrescenta parágrafo 1º, 2º e 3º ao Artigo 14 da Lei nº 1.239/2002, que dispõe sobre o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Luiziânia, e dá outras providências.

Opção:

Número

1660

Data

09/06/2017

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre a correção da área do perímetro urbano incluida pela Lei nº1.645/2016, e dá outras providências.

Opção:

Número

1659

Data

09/06/2017

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre modificações na legislação que versa sobre o quadro de pessoal da prefeitura municipal e dá outras providências.

Opção:

Número

1658

Data

09/06/2017

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre a criação do cargo de Auxiliar de Consultorio Dentario - E.S.F.., e dá outras providências.

Opção:

Número

1657

Data

09/06/2017

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Dispõe sobre a criação do cargo de Dentista - E.S.F., e dá outras providências

Opção:

Número

1656

Data

09/06/2017

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre a criação do cargo de Enfermeiro - E.S.F. e dá outras providencias.

Opção:

Número

1651

Data

04/06/2017

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Dispõe sobre o reajuste de salários dos servidores da Câmara Municipal de Luiziânia e dá outras providências".

Opção:

Número

1650

Data

04/06/2017

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial e d´pa outras providências."

Opção:

Número

1655

Data

22/05/2017

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Dispõe sobre a criação, no âmbito do Município de Luiziânia, do Centro de Zoonoses (C.C.Z.), na froma que especifica.

Opção:

Número

1654

Data

22/05/2017

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Dispõe sobre pintura das denominações de vias públicas nos postes de energia elétrica no município de Luiziânia".

Opção:

Número

1653

Data

03/05/2017

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Acrescenta paragrafo unico ao Art. 2º da Lei nº 1543/2013 que institui no município de Luiziania o Dia do Servidor Aniversariante".

Opção:

Número

1652

Data

03/05/2017

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Dispõe sobre alteração do Parágrago primeiro, do Artigo Primeiro, da Lei nº 1.384/2008, de 02/09/2008, que autoriza o Poder Executivo Ceder Sinal de Internet gratuitoi a população.

Opção:

Número

1649

Data

21/02/2017

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Autoriza o Poder Executivo conceder reajuste no vale alimentação, aos salários de todos os servidores da municipalidade, nos termos do parágrafo primeiro, do Art. 457, da C.L.T., Inciso X do Artigo 37 da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 92, da Lei Municipal nº875 de 05/04/1990 e dá outras providências".

Opção:

Número

1648

Data

09/02/2017

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Suspende temporariamente a cobrança das multas, juros, previstas no item "A" e "B", do parágrafo segundo do Artigo 29(vinte e nove) da Lei nº536/78, incidente sobre os tributos municipais vencidos e inscritos na dívida ativa.

Opção:

Número

1647

Data

03/02/2017

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Autoriza a Alienação de imóvel que especifica, por doação a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo -CDHU

Opção:

Número

1646

Data

07/12/2016

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"AUTORIZA A COMPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS DESTINADAS ÀS ENTIDADES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Opção:

Número

1645

Data

25/11/2016

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Dá nova delimitação ao perímetro urbano da sefe do Município de Luiziânia".

Opção:

Número

1644

Data

25/11/2016

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Luiziânia para o exercício financeiro de 2017".

Opção:

Número

1643

Data

25/11/2016

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Autoriza o Executivo a conceder, auxílios, subvenções e /ou contribuições para o exercício de 2017 e da outras providências".

Opção:

Número

1642

Data

25/11/2016

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a transferir recursos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação e dá outras providências".

Opção:

Número

1641

Data

25/11/2016

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Altera anexos da Lei Municipal nº 1.558/2013, de 04 de dezembro de 2013, que trata do plano plurianual para o período de 2014 á 2017 e da outras providências".

Opção:

Número

1640

Data

25/11/2016

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Altera anexos da Lei Municipal nº 1.634/16, de 27 de junho de 2016, que trata das Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2017 e da outras providências".

Opção:

Número

1639

Data

14/10/2016

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Institui o códico Municipal de Resíduos sólidos de Luiziânia e define princípios e diretrizes".

Opção:

Número

1638

Data

14/10/2016

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Autoriza a promover alteração no plano plurianual e na Lei de Diretrizes orçamentarias vigentes, mediante abertura de credito adicional suplementar na importância de R$17.000,00 (dezessete mil reais) e da outras providências".

Opção:

Número

1637

Data

19/07/2016

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Dispõe sobre denominação do Conjunto Habitacional Elza Cervigne Barreto o Conjunto Habitacional Luiziânia, e dá outras Providencias".

Opção:

Número

1636

Data

19/07/2016

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Dispõe sobre denominação de logradorouros Públicos do Conjunto Habitacional Luiziânia, e dá outras Providencias".

Opção:

Número

1635

Data

28/06/2016

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Altera padrão do Cargo de Diretor Legislativo e dá outras Providencias".

Opção:

Número

1634

Data

27/06/2016

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Opção:

Número

1633

Data

27/06/2016

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Fixa o subsidio do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Luiziânia, a Vigorar durante o mandato que iniciará em 1º de janeiro de 2017, e da outras providências".

Opção:

Número

1632

Data

14/06/2016

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Suspende temporariamente a cobrança das multas, juros, previstas nos item "A" e "B", do parágrafo segundoe caput do parágrafo terceiro do artigo 29 (vinte e nove) da Lei nº-536/78 incide sobre os tributos Municipais vencidos na dívida ativa".

Opção:

Número

1631

Data

14/06/2016

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DE SUAS SECRETÁRIAS."

Opção:

Número

1630

Data

18/05/2016

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO VENDER MOTONIVELADORA"

Opção:

Número

1629

Data

25/04/2016

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"DÁ NOVA DELIMITAÇÃO AO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE LUIZIÂNIA."

Opção:

Número

1628

Data

01/04/2016

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVÊNCIAS".

Opção:

Número

1627

Data

29/03/2016

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Dispõe sobre a aplicação da correção monetária aos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Luiziânia e da outras providências".

Opção:

Número

1626

Data

29/03/2016

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Dispõe sobre o reajuste de salários dos servidores da Câmara Municipal de Luiziânia e da outras providências".

Opção:

Número

1625

Data

01/03/2016

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PORTAL DA ENTRADA DA CIDADE LOCALIZADO NA AV. ANTONIO DUARTE AZADINHO COM PORTAL OLEGÁRIO SOARES, E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS."

Opção:

Número

1624

Data

29/02/2016

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Opção:

Número

1623

Data

14/12/2015

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Estima a receita e fixa a despesa do município de Luiziânia para o exercício financeiro de 2016".

Opção:

Número

1622

Data

19/11/2015

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"AUTORIZA A COMPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS DESTINADAS À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE LUIZIÂNIA, E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS".

Opção:

Número

1621

Data

16/11/2015

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER, AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES E /OU CONTRIBUIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Opção:

Número

1620

Data

16/11/2015

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a transferir recursos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação e dá outra providencias".

Opção:

Número

1619

Data

16/11/2015

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Altera anexos da Lei Municipal nº 1.558/2013, de 04 de dezembro de 2013, que trata do Plano Plurianual para o período 2014 à 2017 e dá outras providências".

Opção:

Número

1618

Data

16/11/2015

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Altera anexos da Lei Municipal nº 1.611/15, de 07 de julho de 2015, que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências".

Opção:

Número

1617

Data

16/11/2015

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE LUIZIÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Opção:

Número

1616

Data

06/10/2015

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE MÉDICO E.S.F., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Opção:

Número

1615

Data

06/10/2015

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"ALTERA NÚMERO DE CARGO, JORNADA DE TRABALHO E REFERÊNCIA DO CARGO DE FARMACEUTICO".

Opção:

Número

1614

Data

01/09/2015

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA LOCALIZADA NA QUADRA 33 DEFRONTE COM A RUA LAURINDA GANDOLFI DEOLINDO PARA TRAVESSA VEREADOR JOAQUIM ANTÔNIO DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Opção:

Número

1613

Data

26/08/2015

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO VENDER VEÍCULO".

Opção:

Número

1612

Data

28/07/2015

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO VENDER VEÍCULO".

Opção:

Número

1611

Data

07/07/2015

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2016 e dá outras providências".

Opção:

Número

1609

Data

01/07/2015

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"SUSPENDE TEMPORARIAMENTE A COBRANÇA DAS MULTAS, JUROS, PREVISTAS NOS ITEM "A" E "B", DO PARÁGRAFO SEGUNDO E CAPUT DO PARÁGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 29 (VINTE E NOVE) DA LEI N -536/78 INCIDENTE SOBRE OS TRIBUTOS MUNICIPAIS VENCIDOS NA DÍVIDA ATIVA".

Opção:

Número

1607

Data

20/06/2015

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"DISPÕE SOBTE A APLICAÇÃO DE CORREÇÃO MONETÁRIA AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Opção:

Número

1604

Data

20/06/2015

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR VEÍCULO VAN NO TRANSPORTE DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Opção:

Número

1610

Data

17/06/2015

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências".

Opção:

Número

1608

Data

26/03/2015

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ARTIGOS 1º, 2º, 5º, 9º, 10, 11, 12 e 15 DA LEI Nº-1.080/95 QUE CRIOU O CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Opção:

Número

1606

Data

20/02/2015

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Opção:

Número

1605

Data

20/02/2015

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"LEI nº-1.605/2015, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015 INSTITUI O - C.I.E. - CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E D A OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Opção:

Número

1603

Data

20/02/2015

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DA 30ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE LUIZIÂNIA"

Opção:

Número

1602

Data

20/02/2015

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

``Autoriza os procuradores que atuam nos órgão jurídicos do Município, a fazerem parte do Conselho Jurídico Intermunicipal - CONJURI, e dá outras providências.´´

Opção:

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