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Prefeitura de Luiziânia - SP
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Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
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NÚMERO:
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DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
890 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
5951
Data
01/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
PORTARIA Nº 5951 DE 01 DE MARÇO DE 2019. RICARDO MATHIAS BERTAGLIA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANIA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS

Opção:
Número
5901
Data
18/02/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
RICARDO MATHIAS BERTAGLIA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANIA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

Opção:
Número
5902
Data
18/01/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
RICARDO MATHIAS BERTAGLIA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANIA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

Opção:
Número
1698
Data
19/12/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Constitui as atribuições do cargo de Coordenador de Informática e dá outras providencias.

Opção:
Número
1697
Data
19/12/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Estima a Receita e fixa a despesa do município de Luiziania para o Exercício financeiro de 2.019.

Opção:
Número
1696
Data
19/09/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal, desafetar o prédio do matadouro, para utilização como Centro de Zoonose.

Opção:
Número
1695
Data
19/09/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Suspende temporariamente a cobrança das multas, juros, previstas nos item A e B do Parágrafo segundo do Artigo 29 da Lei Municipal.

Opção:
Número
1694
Data
18/09/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
"Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal da Educação e dá outras providências".

Opção:
Número
1686
Data
18/09/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
"Dispõe sobre o reajuste de salários dos servidores da Câmara Municipal de Luiziânia e dá outras providências"

Opção:
Número
1693
Data
23/07/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2019, e dá outras providências".

Opção:
Número
1692
Data
12/06/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
"Cria o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências".

Opção:
Número
1691
Data
12/06/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
"Altera a denominação do cargo de Coordenador Municipal de Esportes, e dá outras providências"

Opção:
Número
1690
Data
12/04/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
"Proposta de Emenda nº 013/17 à Lei Organica do Município de Luiziânia-SP".

Opção:
Número
1689
Data
12/04/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
"Dispõe sobre concessão de Subvenção Social, para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Penápolis (APAE), no ano de 2018 e dá outras providências".

Opção:
Número
1688
Data
12/04/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
"Dispõe sobre concessão de Subvenção Social, para Instituto Feminino de Educação e Serviços - (IFES), no ano de 2018 e dá outras providências".

Opção:
Número
1687
Data
07/03/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
"Dispõe sobre a aplicação da correção monetária aos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Cãmara Municipal e dá outras providências."

Opção:
Número
1685
Data
07/03/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Altera a Lei nº1.666-2017, que dispõe sobre o Sistema Inspeção Municipal - SIM de Luiziânia e dá outras providências.

Opção:
Número
1684
Data
07/03/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo conceder reajuste no vale alimentação a os salarios de todos os servidores da municipalidade....e dá outras providências.

Opção:
Número
1683
Data
07/03/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial e dá outras providências.

Opção:
Número
1682
Data
04/01/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) às pessoas portadoras de algumas doenças graves que especifica, e dá outras providências

Opção:
Número
1681
Data
13/12/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre denominação de Rua localizada entre a Avenida Pedro Alvares Cabral e dá outras providências.

Opção:
Número
1680
Data
13/12/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre o Sistema Unico de Assistencia Social do Município de Luiziânia e dá outras providências.

Opção:
Número
1679
Data
13/12/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Altera a referencia 24 do cargo de médico E.S.F., e dá outras providencias.

Opção:
Número
1678
Data
13/12/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Chefe do Executivo vender caminhonete, ônibus e trator.

Opção:
Número
1677
Data
29/11/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Autoriza a complementação de subvenção social destinada a Associação de Pai e Amigos dos Excepcionais de Penapolis e dá outras providencias.

Opção:
Número
1676
Data
29/11/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre autorização para o Executivo celebrar Convenio e/ou termos aditivos com o Serviço Social da Industria- SESI-SP e dá outras providências.

Opção:
Número
1675
Data
29/11/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Estima a Receita e fixa a despesa do município de Luiziânia para o Exercício de 2.018.

Opção:
Número
1674
Data
29/11/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre o plano plurianual do município de Luiziânia para o período de 2018 a 2021.

Opção:
Número
1673
Data
27/11/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Acrescenta inciso XIV ao artigo 3º, altera a redação do artigo 13, numera e altera a redação do atual parágrafo único do artigo 13 para § 1º, acrescenta §§2º e 3º ao artigo 13, remunera o atual artigo 13 e seu parágrafo único em artigo 26, remunera o atual artigo 26 em artigo 27, acrescenta artigo 28 que passará a ter a redação do atual artigo 27, da Lei nº 1.239/2002 que Dispõe sobre o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Luiziânia, e dá outras providencias.

Opção:
Número
1672
Data
06/11/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Altera o número da quantidade do cargo denominado Auxiliar de Serviços Gerais - Feminino, atualmente existente no quadro de pessoal permanente.

Opção:
Número
1671
Data
01/11/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a criação do cargo de coordenador de licitações e dá outras providencias

Opção:
Número
1670
Data
01/11/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre aumento do numero de cargo de motorista e dá outras providencias.

Opção:
Número
1669
Data
01/11/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a criação do cargo de operador de maquina III, e dá outras providências.

Opção:
Número
1668
Data
01/11/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Extingue o cargo de Procurador Jurídico, do quadro de Pessoal - Empregos em Comissão - Regido pela C.L.T., e dá outras providências.

Opção:
Número
1667
Data
27/09/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre: Altera e acrescenta dispositivos a Lei Complementar nº536/1978, de 15 de agosto de 1978 e posteriores alterações e dá outras providências.

Opção:
Número
1666
Data
27/09/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre o sistema de Inspeção Municipal SIM de Luiziânia e dá outras providencias.

Opção:
Número
1665
Data
21/07/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal de Luiziânia para aderir ao parcelamento de dívidas mantidas junto a Receita Federal e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, instituído pela medida provisória nº 778/2017, regulamentado pela portaria PGFN nº 645/2017, e dá outras providências.

Opção:
Número
1664
Data
17/07/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre denominação de Rua localizada entre a Avenida Luiz Cavaiar e Rua José Paulino da Silva, em Rua Vereador Armando Garcia Marchi e dá outras providências.

Opção:
Número
1663
Data
17/07/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria de 2018 e dá outras providencias.

Opção:
Número
1662
Data
22/06/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Dá nova delimitação ao perímetro urbano da sede do município de Luiziânia".

Opção:
Número
1661
Data
22/06/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Altera o Artigo 14 e acrescenta parágrafo 1º, 2º e 3º ao Artigo 14 da Lei nº 1.239/2002, que dispõe sobre o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Luiziânia, e dá outras providências.

Opção:
Número
1660
Data
09/06/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a correção da área do perímetro urbano incluida pela Lei nº1.645/2016, e dá outras providências.

Opção:
Número
1659
Data
09/06/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre modificações na legislação que versa sobre o quadro de pessoal da prefeitura municipal e dá outras providências.

Opção:
Número
1658
Data
09/06/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a criação do cargo de Auxiliar de Consultorio Dentario - E.S.F.., e dá outras providências.

Opção:
Número
1657
Data
09/06/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
"Dispõe sobre a criação do cargo de Dentista - E.S.F., e dá outras providências

Opção:
Número
1656
Data
09/06/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a criação do cargo de Enfermeiro - E.S.F. e dá outras providencias.

Opção:
Número
1651
Data
04/06/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
"Dispõe sobre o reajuste de salários dos servidores da Câmara Municipal de Luiziânia e dá outras providências".

Opção:
Número
1650
Data
04/06/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial e d´pa outras providências."

Opção:
Número
1655
Data
22/05/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
"Dispõe sobre a criação, no âmbito do Município de Luiziânia, do Centro de Zoonoses (C.C.Z.), na froma que especifica.

Opção:
Número
1654
Data
22/05/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
"Dispõe sobre pintura das denominações de vias públicas nos postes de energia elétrica no município de Luiziânia".

Opção:
Número
1653
Data
03/05/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
"Acrescenta paragrafo unico ao Art. 2º da Lei nº 1543/2013 que institui no município de Luiziania o Dia do Servidor Aniversariante".

Opção:
Número
1652
Data
03/05/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
"Dispõe sobre alteração do Parágrago primeiro, do Artigo Primeiro, da Lei nº 1.384/2008, de 02/09/2008, que autoriza o Poder Executivo Ceder Sinal de Internet gratuitoi a população.

Opção:
Número
1649
Data
21/02/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo conceder reajuste no vale alimentação, aos salários de todos os servidores da municipalidade, nos termos do parágrafo primeiro, do Art. 457, da C.L.T., Inciso X do Artigo 37 da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 92, da Lei Municipal nº875 de 05/04/1990 e dá outras providências".

Opção:
Número
1648
Data
09/02/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Suspende temporariamente a cobrança das multas, juros, previstas no item "A" e "B", do parágrafo segundo do Artigo 29(vinte e nove) da Lei nº536/78, incidente sobre os tributos municipais vencidos e inscritos na dívida ativa.

Opção:
Número
1647
Data
03/02/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Autoriza a Alienação de imóvel que especifica, por doação a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo -CDHU

Opção:
Número
1646
Data
07/12/2016
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
"AUTORIZA A COMPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS DESTINADAS ÀS ENTIDADES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Opção:
Número
1645
Data
25/11/2016
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
"Dá nova delimitação ao perímetro urbano da sefe do Município de Luiziânia".

Opção:
Número
1644
Data
25/11/2016
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
"Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Luiziânia para o exercício financeiro de 2017".

Opção:
Número
1643
Data
25/11/2016
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
"Autoriza o Executivo a conceder, auxílios, subvenções e /ou contribuições para o exercício de 2017 e da outras providências".

Opção:
Número
1642
Data
25/11/2016
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
"Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a transferir recursos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação e dá outras providências".

Opção:
Número
1641
Data
25/11/2016
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
"Altera anexos da Lei Municipal nº 1.558/2013, de 04 de dezembro de 2013, que trata do plano plurianual para o período de 2014 á 2017 e da outras providências".

Opção:
Número
1640
Data
25/11/2016
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
"Altera anexos da Lei Municipal nº 1.634/16, de 27 de junho de 2016, que trata das Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2017 e da outras providências".

Opção:
Número
1639
Data
14/10/2016
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
"Institui o códico Municipal de Resíduos sólidos de Luiziânia e define princípios e diretrizes".

Opção:
Número
1638
Data
14/10/2016
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
"Autoriza a promover alteração no plano plurianual e na Lei de Diretrizes orçamentarias vigentes, mediante abertura de credito adicional suplementar na importância de R$17.000,00 (dezessete mil reais) e da outras providências".

Opção:
Número
1637
Data
19/07/2016
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
"Dispõe sobre denominação do Conjunto Habitacional Elza Cervigne Barreto o Conjunto Habitacional Luiziânia, e dá outras Providencias".

Opção:
Número
1636
Data
19/07/2016
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradorouros Públicos do Conjunto Habitacional Luiziânia, e dá outras Providencias".

Opção:
Número
1635
Data
28/06/2016
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
"Altera padrão do Cargo de Diretor Legislativo e dá outras Providencias".

Opção:
Número
1634
Data
27/06/2016
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Opção:
Número
1633
Data
27/06/2016
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
"Fixa o subsidio do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Luiziânia, a Vigorar durante o mandato que iniciará em 1º de janeiro de 2017, e da outras providências".

Opção:
Número
1632
Data
14/06/2016
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
"Suspende temporariamente a cobrança das multas, juros, previstas nos item "A" e "B", do parágrafo segundoe caput do parágrafo terceiro do artigo 29 (vinte e nove) da Lei nº-536/78 incide sobre os tributos Municipais vencidos na dívida ativa".

Opção:
Número
1631
Data
14/06/2016
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DE SUAS SECRETÁRIAS."

Opção:
Número
1630
Data
18/05/2016
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO VENDER MOTONIVELADORA"

Opção:
Número
1629
Data
25/04/2016
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
"DÁ NOVA DELIMITAÇÃO AO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE LUIZIÂNIA."

Opção:
Número
1628
Data
01/04/2016
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVÊNCIAS".

Opção:
Número
1627
Data
29/03/2016
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
"Dispõe sobre a aplicação da correção monetária aos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Luiziânia e da outras providências".

Opção:
Número
1626
Data
29/03/2016
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
"Dispõe sobre o reajuste de salários dos servidores da Câmara Municipal de Luiziânia e da outras providências".

Opção:
Número
1625
Data
01/03/2016
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PORTAL DA ENTRADA DA CIDADE LOCALIZADO NA AV. ANTONIO DUARTE AZADINHO COM PORTAL OLEGÁRIO SOARES, E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS."

Opção:
Número
1624
Data
29/02/2016
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Opção:
Número
1623
Data
14/12/2015
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
"Estima a receita e fixa a despesa do município de Luiziânia para o exercício financeiro de 2016".

Opção:
Número
1622
Data
19/11/2015
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
"AUTORIZA A COMPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS DESTINADAS À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE LUIZIÂNIA, E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS".

Opção:
Número
1621
Data
16/11/2015
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
"AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER, AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES E /OU CONTRIBUIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Opção:
Número
1620
Data
16/11/2015
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
"Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a transferir recursos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação e dá outra providencias".

Opção:
Número
1619
Data
16/11/2015
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
"Altera anexos da Lei Municipal nº 1.558/2013, de 04 de dezembro de 2013, que trata do Plano Plurianual para o período 2014 à 2017 e dá outras providências".

Opção:
Número
1618
Data
16/11/2015
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
"Altera anexos da Lei Municipal nº 1.611/15, de 07 de julho de 2015, que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências".

Opção:
Número
1617
Data
16/11/2015
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE LUIZIÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Opção:
Número
1616
Data
06/10/2015
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE MÉDICO E.S.F., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Opção:
Número
1615
Data
06/10/2015
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
"ALTERA NÚMERO DE CARGO, JORNADA DE TRABALHO E REFERÊNCIA DO CARGO DE FARMACEUTICO".

Opção:
Número
1614
Data
01/09/2015
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA LOCALIZADA NA QUADRA 33 DEFRONTE COM A RUA LAURINDA GANDOLFI DEOLINDO PARA TRAVESSA VEREADOR JOAQUIM ANTÔNIO DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Opção:
Número
1613
Data
26/08/2015
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO VENDER VEÍCULO".

Opção:
Número
1612
Data
28/07/2015
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO VENDER VEÍCULO".

Opção:
Número
1611
Data
07/07/2015
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2016 e dá outras providências".

Opção:
Número
1609
Data
01/07/2015
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
"SUSPENDE TEMPORARIAMENTE A COBRANÇA DAS MULTAS, JUROS, PREVISTAS NOS ITEM "A" E "B", DO PARÁGRAFO SEGUNDO E CAPUT DO PARÁGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 29 (VINTE E NOVE) DA LEI N -536/78 INCIDENTE SOBRE OS TRIBUTOS MUNICIPAIS VENCIDOS NA DÍVIDA ATIVA".

Opção:
Número
1607
Data
20/06/2015
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
"DISPÕE SOBTE A APLICAÇÃO DE CORREÇÃO MONETÁRIA AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Opção:
Número
1604
Data
20/06/2015
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR VEÍCULO VAN NO TRANSPORTE DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Opção:
Número
1610
Data
17/06/2015
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
"Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências".

Opção:
Número
1608
Data
26/03/2015
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ARTIGOS 1º, 2º, 5º, 9º, 10, 11, 12 e 15 DA LEI Nº-1.080/95 QUE CRIOU O CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Opção:
Número
1606
Data
20/02/2015
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Opção:
Número
1605
Data
20/02/2015
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
"LEI nº-1.605/2015, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015 INSTITUI O - C.I.E. - CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E D A OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Opção:
Número
1603
Data
20/02/2015
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DA 30ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE LUIZIÂNIA"

Opção:
Número
1602
Data
20/02/2015
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
``Autoriza os procuradores que atuam nos órgão jurídicos do Município, a fazerem parte do Conselho Jurídico Intermunicipal - CONJURI, e dá outras providências.´´

Opção:
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