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Atualizado em: 27/01/2026 às 14h01
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1019 atos encontrados
Nº 2716
Decreto
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Data: 28/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras, no âmbito da Administração Pública Municipal de Luiziânia/SP.
Publicado no Diário Oficial na edição: 845
Nº 2715
Decreto
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Data: 17/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras, no âmbito da Administração Pública Municipal de Luiziânia/SP.
Publicado no Diário Oficial na edição: 838
Nº 2714
Decreto
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Data: 07/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras, no âmbito da Administração Pública Municipal de Luiziânia/SP
Publicado no Diário Oficial na edição: 834
Nº 2713
Decreto
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Data: 05/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e da Infraestrutura – FMSAI, instituído pela Lei Municipal nº 00 de 00 de março de 2025
Publicado no Diário Oficial na edição: 832
Nº 2712
Decreto
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Data: 03/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REMANEJA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado no Diário Oficial na edição: 855
Nº 2711
Decreto
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Data: 29/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Publicado no Diário Oficial na edição: 855
Nº 2710
Decreto
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Data: 16/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC DO MUNICÍPIO DE LUIZIÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado no Diário Oficial na edição: 822
Nº 2709
Decreto
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Data: 02/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA AS PESSOAS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE LUIZIÂNIA E DEFINE SUA SEDE
Publicado no Diário Oficial na edição: 815
Nº 2708
Decreto
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Data: 02/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado no Diário Oficial na edição: 855
Nº 2707
Decreto
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Data: 01/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REMANEJA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado no Diário Oficial na edição: 855
Nº 2706
Decreto
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Data: 16/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado no Diário Oficial na edição: 824
Nº 2705
Decreto
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Data: 03/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado no Diário Oficial na edição: 824
Nº 2704
Decreto
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Data: 03/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DIPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE NOVAS ATIVIDADES DE COMÉRCIO AMBULANTE EM RAZÃO DA 66º TRADICIONAL QUERMESSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Publicado no Diário Oficial na edição: 799
Nº 2703
Decreto
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Data: 03/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA AS PESSOAS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DE LUIZIÂNIA
Publicado no Diário Oficial na edição: 799
Nº 2702
Decreto
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Data: 01/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REMANEJA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado no Diário Oficial na edição: 824
Nº 2701
Decreto
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Data: 29/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA DELIBERAÇÃO CME Nº 01/2025, DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Publicado no Diário Oficial na edição: 797
Nº 2700
Decreto
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Data: 26/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE DO MUNICÍPIO DE LUIZIÂNIA
Publicado no Diário Oficial na edição: 795
Nº 2699
Decreto
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Data: 20/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA AS PESSOAS QUE FARÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE LUIZIÂNIA
Publicado no Diário Oficial na edição: 791
Nº 2698
Decreto
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Data: 14/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS, PRODUTOS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA
Publicado no Diário Oficial na edição: 787
Nº 2697
Decreto
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Data: 12/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado no Diário Oficial na edição: 824
Nº 2696
Decreto
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Data: 07/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DÁ POSSE AO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE LUIZIÂNIA E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIA
Publicado no Diário Oficial na edição: 784
Nº 2695
Decreto
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Data: 01/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REMANEJA AS DOTAÇÕES OÇAMENTÁRIAS
Publicado no Diário Oficial na edição: 824
Nº 2694
Decreto
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Data: 15/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA AS PESSOAS QUE FARÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE LUIZIÂNIA
Publicado no Diário Oficial na edição: 766
Nº 2693
Decreto
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Data: 08/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUIZIÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado no Diário Oficial na edição: 766
Nº 2692
Decreto
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Data: 03/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado no Diário Oficial na edição: 770
Nº 2691
Decreto
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Data: 03/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado no Diário Oficial na edição: 770
Nº 2690
Decreto
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Data: 03/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DESIGNA AS PESSOAS QUE FARÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE LUIZIÂNIA”.  
Publicado no Diário Oficial na edição: 763
Nº 2689
Decreto
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Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Remaneja dotações orçamentárias
Publicado no Diário Oficial na edição: 794
Nº 2688
Decreto
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Data: 26/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DIPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE NOVAS ATIVIDADES DE COMÉRCIO AMBULANTE EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO JUNINÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ”.
Publicado no Diário Oficial em 26/06/2025 na edição: 759-E
Nº 2687
Decreto
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Data: 25/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a regulamentação, implantação e implementação de Turmas de Alunos em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 25/06/2025 na edição: 758
Nº 2686
Decreto
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Data: 18/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DÁ POSSE AO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LUIZIÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Publicado no Diário Oficial em 18/06/2025 na edição: 756
Nº 2685
Decreto
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Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LUIZIÂNIA – 2025.
Publicado no Diário Oficial em 12/06/2025 na edição: 752
Nº 2684
Decreto
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Data: 10/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUIZIÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado no Diário Oficial em 10/06/2025 na edição: 750
Nº 2683
Decreto
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Data: 02/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DESIGNA AS PESSOAS QUE FARÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE LUIZIÂNIA”
Publicado no Diário Oficial em 02/06/2025 na edição: 744
Nº 2682
Decreto
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Data: 02/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Remaneja Dotações Orçamentárias
Publicado no Diário Oficial na edição: 770
Nº 2681
Decreto
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Data: 28/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração do valor da diária de refeição para os motoristas da Diretoria Municipal de Saúde e do Almoxarifado Municipal.
Publicado no Diário Oficial em 28/05/2025 na edição: 741
Nº 2680
Decreto
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Data: 21/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL – CEP DO PAÇO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 21/05/2025 na edição: 736
Nº 2679
Decreto
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Data: 21/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE LUIZIÂNIA”
Publicado no Diário Oficial em 21/05/2025 na edição: 736
Nº 2678
Decreto
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Data: 20/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL N° 001/2024.”
Publicado no Diário Oficial em 20/05/2025 na edição: 735
Nº 1882
Lei Ordinária
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Data: 08/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO SOL NASCENTE O LOTEAMENTO LOCALIZADO NA AVENIDA LUIZ CAVAIAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 08/05/2025 na edição: 728
Nº 1881
Lei Ordinária
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Data: 08/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 08/05/2025 na edição: 728
Nº 1880
Lei Ordinária
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Data: 08/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL QUE ESPECIFICA POR DOAÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE LUIZIÂNIA (ASPRUL) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Publicado no Diário Oficial em 08/05/2025 na edição: 728
Nº 2677
Decreto
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Data: 05/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Remaneja Dotação Orçamentária
Publicado no Diário Oficial na edição: 750
Nº 2676
Decreto
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Data: 05/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DETERMINA A CORREÇÃO DO VALOR HORA/AULA PARA ATUALIZAR DE ACORDO COM O NOVO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicado no Diário Oficial na edição: 736
Nº 2675
Decreto
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Data: 05/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DESIGNA AS PESSOAS QUE FARÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE LUIZIÂNIA”
Publicado no Diário Oficial em 05/05/2025 na edição: 726
Nº 2674
Decreto
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Data: 24/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DESIGNA AS PESSOAS QUE FARÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE LUIZIÂNIA”
Publicado no Diário Oficial em 28/04/2025 na edição: 723
Nº 2673
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Data: 09/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Publicado no Diário Oficial na edição: 750
Nº 2672
Decreto
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Data: 09/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 749
Nº 2671
Decreto
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Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre os feriados e declara ponto facultativo nas datas que especifica, no ano de 2025 e dá outras providências ”  
Publicado no Diário Oficial em 08/04/2025 na edição: 713
Nº 2670
Decreto
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Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO DO I.P.T.U”
Publicado no Diário Oficial em 08/04/2025 na edição: 713
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Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026
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