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DECRETO N.º 2.726, DE 14 DE JANEIRO DE 2026

“Dispõe sobre os feriados e declara ponto facultativo nas datas que especifica, no ano de 2026 e dá outras providências ”

 
 
                                    RAPHAEL SARAIVA BARRETO, Prefeito Municipal de Luiziânia, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
 
CONSIDERANDO a necessidade de elaborar e publicar ato do Poder Executivo Municipal dispondo sobre os feriados e declarando as datas dos pontos facultativos para o restante do ano de 2026;
 
CONSIDERANDO que a definição antecipada dos pontos facultativos facilita a programação das atividades, o planejamento e a organização dos órgãos da Administração Pública, autárquica e fundacional, e demais  interessados;
 
CONSIDERANDO as normas vigentes que fixa os feriados Nacionais, Estaduais e Municipais;
 
CONSIDERANDO o Decreto 2.720 de 10 de dezembro de 2025 que disciplinaram sobre os pontos facultativos ocorridos até o momento;

DECRETA:

 
ARTIGO 1º- Não haverá expediente nas repartições internas e externas desta Prefeitura Municipal de Luiziânia, nos seguintes feriados do ano de 2026:
 

I- 17 de fevereiro (terça-feira) – Carnaval
II- 18 de fevereiro (quarta-feira) – Aniversário da Cidade
III- 03 de abril (sexta-feira) - Paixão de Cristo;
IV- 21 de abril (terça-feira) – Tiradentes;
V- 01 de maio (sexta-feira) – Dia do Trabalhador;
VI- 04 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi;
VII- 09 de julho (quinta-feira) – Revolução Constitucionalista;
VIII- 07 de setembro (segunda-feira) – Independência do Brasil;
IX- 12 de outubro (segunda-feira) – Dia de Nossa Senhora Aparecida;
X- 02 de novembro (segunda-feira) – Finados;
XI- 20 de novembro (sexta-feira) – Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra;
XII- 25 de dezembro (sexta-feira) - Natal

 
ARTIGO 2º- Fica declarado ponto facultativo nas datas do ano de 2026 a seguir especificadas, nas quais não haverá expediente nas repartições internas e externas desta Prefeitura Municipal de Luiziânia:

I- 16 de fevereiro (segunda-feira) – Véspera do feriado de Carnaval;
II- 20 de abril (segunda- feita) – Véspera do feriado de Tiradentes;
III- 05 de junho (sexta-feira) – Dia subsequente ao feriado de Corpus Christi;
IV- 10 de julho (sexta-feira) – Dia subsequente ao feriado da Revolução Constitucionalista;
V- 26 de outubro (segunda-feira) –  Antecipação da Comemoração do Dia do Servidor Público, celebrado no dia 28 de outubro;
VI- 24 de dezembro (quinta-feira) – Véspera do feriado de Natal;
VII- 31 de dezembro (quinta- feita) – Véspera do feriado de Confraternização Universal.

 
ARTIGO 3º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA
Luiziânia, 14 de janeiro de 2026.
 

PREFEITO MUNICIPAL