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896 atos encontrados
Nº 1656
Lei Ordinária
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Data: 09/06/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação do cargo de Enfermeiro - E.S.F. e dá outras providencias.
Nº 1651
Lei Ordinária
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Data: 04/06/2017
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre o reajuste de salários dos servidores da Câmara Municipal de Luiziânia e dá outras providências".
Nº 1650
Lei Ordinária
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Data: 04/06/2017
Situação: Em vigor
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial e d´pa outras providências."
Nº 1655
Lei Ordinária
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Data: 22/05/2017
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a criação, no âmbito do Município de Luiziânia, do Centro de Zoonoses (C.C.Z.), na froma que especifica.
Nº 1654
Lei Ordinária
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Data: 22/05/2017
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre pintura das denominações de vias públicas nos postes de energia elétrica no município de Luiziânia".
Nº 1653
Lei Ordinária
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Data: 03/05/2017
Situação: Em vigor
"Acrescenta paragrafo unico ao Art. 2º da Lei nº 1543/2013 que institui no município de Luiziania o Dia do Servidor Aniversariante".
Nº 1652
Lei Ordinária
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Data: 03/05/2017
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre alteração do Parágrago primeiro, do Artigo Primeiro, da Lei nº 1.384/2008, de 02/09/2008, que autoriza o Poder Executivo Ceder Sinal de Internet gratuitoi a população.
Nº 1649
Lei Ordinária
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Data: 21/02/2017
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo conceder reajuste no vale alimentação, aos salários de todos os servidores da municipalidade, nos termos do parágrafo primeiro, do Art. 457, da C.L.T., Inciso X do Artigo 37 da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 92, da Lei Municipal nº875 de 05/04/1990 e dá outras providências".
Nº 1648
Lei Ordinária
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Data: 09/02/2017
Situação: Em vigor
Suspende temporariamente a cobrança das multas, juros, previstas no item "A" e "B", do parágrafo segundo do Artigo 29(vinte e nove) da Lei nº536/78, incidente sobre os tributos municipais vencidos e inscritos na dívida ativa.
Nº 1647
Lei Ordinária
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Data: 03/02/2017
Situação: Em vigor
Autoriza a Alienação de imóvel que especifica, por doação a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo -CDHU
Nº 1646
Lei Ordinária
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Data: 07/12/2016
Situação: Em vigor
"AUTORIZA A COMPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS DESTINADAS ÀS ENTIDADES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1645
Lei Ordinária
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Data: 25/11/2016
Situação: Em vigor
"Dá nova delimitação ao perímetro urbano da sefe do Município de Luiziânia".
Nº 1644
Lei Ordinária
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Data: 25/11/2016
Situação: Em vigor
"Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Luiziânia para o exercício financeiro de 2017".
Nº 1643
Lei Ordinária
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Data: 25/11/2016
Situação: Em vigor
"Autoriza o Executivo a conceder, auxílios, subvenções e /ou contribuições para o exercício de 2017 e da outras providências".
Nº 1642
Lei Ordinária
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Data: 25/11/2016
Situação: Em vigor
"Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a transferir recursos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação e dá outras providências".
Nº 1641
Lei Ordinária
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Data: 25/11/2016
Situação: Em vigor
"Altera anexos da Lei Municipal nº 1.558/2013, de 04 de dezembro de 2013, que trata do plano plurianual para o período de 2014 á 2017 e da outras providências".
Nº 1640
Lei Ordinária
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Data: 25/11/2016
Situação: Em vigor
"Altera anexos da Lei Municipal nº 1.634/16, de 27 de junho de 2016, que trata das Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2017 e da outras providências".
Nº 1639
Lei Ordinária
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Data: 14/10/2016
Situação: Em vigor
"Institui o códico Municipal de Resíduos sólidos de Luiziânia e define princípios e diretrizes".
Nº 1638
Lei Ordinária
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Data: 14/10/2016
Situação: Em vigor
"Autoriza a promover alteração no plano plurianual e na Lei de Diretrizes orçamentarias vigentes, mediante abertura de credito adicional suplementar na importância de R$17.000,00 (dezessete mil reais) e da outras providências".
Nº 1637
Lei Ordinária
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Data: 19/07/2016
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre denominação do Conjunto Habitacional Elza Cervigne Barreto o Conjunto Habitacional Luiziânia, e dá outras Providencias".
Nº 1636
Lei Ordinária
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Data: 19/07/2016
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre denominação de logradorouros Públicos do Conjunto Habitacional Luiziânia, e dá outras Providencias".
Nº 1635
Lei Ordinária
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Data: 28/06/2016
Situação: Em vigor
"Altera padrão do Cargo de Diretor Legislativo e dá outras Providencias".
Nº 1634
Lei Ordinária
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Data: 27/06/2016
Situação: Em vigor
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1633
Lei Ordinária
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Data: 27/06/2016
Situação: Em vigor
"Fixa o subsidio do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Luiziânia, a Vigorar durante o mandato que iniciará em 1º de janeiro de 2017, e da outras providências".
Nº 1632
Lei Ordinária
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Data: 14/06/2016
Situação: Em vigor
"Suspende temporariamente a cobrança das multas, juros, previstas nos item "A" e "B", do parágrafo segundoe caput do parágrafo terceiro do artigo 29 (vinte e nove) da Lei nº-536/78 incide sobre os tributos Municipais vencidos na dívida ativa".
Nº 1631
Lei Ordinária
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Data: 14/06/2016
Situação: Em vigor
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DE SUAS SECRETÁRIAS."
Nº 1630
Lei Ordinária
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Data: 18/05/2016
Situação: Em vigor
"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO VENDER MOTONIVELADORA"
Nº 1629
Lei Ordinária
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Data: 25/04/2016
Situação: Em vigor
"DÁ NOVA DELIMITAÇÃO AO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE LUIZIÂNIA."
Nº 1628
Lei Ordinária
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Data: 01/04/2016
Situação: Em vigor
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVÊNCIAS".
Nº 1627
Lei Ordinária
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Data: 29/03/2016
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a aplicação da correção monetária aos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Luiziânia e da outras providências".
Nº 1626
Lei Ordinária
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Data: 29/03/2016
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre o reajuste de salários dos servidores da Câmara Municipal de Luiziânia e da outras providências".
Nº 1625
Lei Ordinária
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Data: 01/03/2016
Situação: Em vigor
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PORTAL DA ENTRADA DA CIDADE LOCALIZADO NA AV. ANTONIO DUARTE AZADINHO COM PORTAL OLEGÁRIO SOARES, E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS."
Nº 1624
Lei Ordinária
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Data: 29/02/2016
Situação: Em vigor
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 1623
Lei Ordinária
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Data: 14/12/2015
Situação: Em vigor
"Estima a receita e fixa a despesa do município de Luiziânia para o exercício financeiro de 2016".
Nº 1622
Lei Ordinária
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Data: 19/11/2015
Situação: Em vigor
"AUTORIZA A COMPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS DESTINADAS À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE LUIZIÂNIA, E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS".
Nº 1621
Lei Ordinária
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Data: 16/11/2015
Situação: Em vigor
"AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER, AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES E /OU CONTRIBUIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1620
Lei Ordinária
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Data: 16/11/2015
Situação: Em vigor
"Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a transferir recursos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação e dá outra providencias".
Nº 1619
Lei Ordinária
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Data: 16/11/2015
Situação: Em vigor
"Altera anexos da Lei Municipal nº 1.558/2013, de 04 de dezembro de 2013, que trata do Plano Plurianual para o período 2014 à 2017 e dá outras providências".
Nº 1618
Lei Ordinária
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Data: 16/11/2015
Situação: Em vigor
"Altera anexos da Lei Municipal nº 1.611/15, de 07 de julho de 2015, que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências".
Nº 1617
Lei Ordinária
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Data: 16/11/2015
Situação: Em vigor
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE LUIZIÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1616
Lei Ordinária
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Data: 06/10/2015
Situação: Em vigor
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE MÉDICO E.S.F., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1615
Lei Ordinária
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Data: 06/10/2015
Situação: Em vigor
"ALTERA NÚMERO DE CARGO, JORNADA DE TRABALHO E REFERÊNCIA DO CARGO DE FARMACEUTICO".
Nº 1614
Lei Ordinária
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Data: 01/09/2015
Situação: Em vigor
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA LOCALIZADA NA QUADRA 33 DEFRONTE COM A RUA LAURINDA GANDOLFI DEOLINDO PARA TRAVESSA VEREADOR JOAQUIM ANTÔNIO DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1613
Lei Ordinária
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Data: 26/08/2015
Situação: Em vigor
"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO VENDER VEÍCULO".
Nº 1612
Lei Ordinária
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Data: 28/07/2015
Situação: Em vigor
"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO VENDER VEÍCULO".
Nº 1611
Lei Ordinária
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Data: 07/07/2015
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2016 e dá outras providências".
Nº 2137
Decreto
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Data: 05/07/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto nº2.137/15 de 03 de julho de 2015 - "Estabelece a implantação do sistema integrado do controle interno da prefeitura municipal de Luiziânia e dá outras providências"
Nº 1609
Lei Ordinária
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Data: 01/07/2015
Situação: Em vigor
"SUSPENDE TEMPORARIAMENTE A COBRANÇA DAS MULTAS, JUROS, PREVISTAS NOS ITEM "A" E "B", DO PARÁGRAFO SEGUNDO E CAPUT DO PARÁGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 29 (VINTE E NOVE) DA LEI N -536/78 INCIDENTE SOBRE OS TRIBUTOS MUNICIPAIS VENCIDOS NA DÍVIDA ATIVA".
Nº 1607
Lei Ordinária
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Data: 20/06/2015
Situação: Em vigor
"DISPÕE SOBTE A APLICAÇÃO DE CORREÇÃO MONETÁRIA AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1604
Lei Ordinária
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Data: 20/06/2015
Situação: Em vigor
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR VEÍCULO VAN NO TRANSPORTE DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Última
Seta
Versão do Sistema: 3.3.8 - 08/11/2023
Portal atualizado em: 29/11/2023 13:49
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