Ir para o conteúdo
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
A+
A-
contraste
mapa
acessibilidade
 Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé
Prefeitura de Luiziânia - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Twitter
Rede Social Youtube
Legislação
Principal
Legislação
DECRETO Nº 2630, 04 DE JULHO DE 2024
Atualizado em: 09/08/2024 às 16h09
ARRASTE PARA VER MAIS
NAVEGAÇÃO
Sumário
Visualizar Sumário
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
Ver atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Baixar PDF Original
Compartilhar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 2630, 04 DE JULHO DE 2024
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
Ementa "Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos da administração pública direta e indireta do Município de Luiziânia no período eleitora de 2024 e dá outras providências".
Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 04/07/2024 na edição: 563
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 2766, 30 DE SETEMBRO DE 2026 CONVOCA E DISPÕE SOBRE FOLGA DE NATUREZA COMPENSATÓRIA EM RAZÃO DE SERVIÇO PRESTADOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DURANTE O PROCESSO ELEITORAL DO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/09/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1926, 06 DE JULHO DE 2026 Acrescenta § 1°, § 2°, § 3°, § 40, § 5° e § 6° ao art.1° da Lei n° 1.473/2011 que "Dispõe Sobre a Obrigatoriedade dos Estabelecimentos, dos Prestadores de Serviços e de Concessionárias de Agua e Esgoto que Abrirem Buracos em Vias Públicas a Fecharem em um Prazo de 72 Horas". 06/07/2026
DECRETO Nº 2755, 01 DE JULHO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOPROCESSO SELETIVO EDITAL N° 002/2025” 01/07/2026
DECRETO Nº 2747, 25 DE MAIO DE 2026 Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 4 de outubro de 2026, em primeiro turno, e 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver. 25/05/2026
DECRETO Nº 2745, 14 DE MAIO DE 2026 Convoca a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 14/05/2026
Minha Anotação
COMPARTILHAR
facebook
messenger
twitter
whatsapp
outras mídias
×
DECRETO Nº 2630, 04 DE JULHO DE 2024
Código QR
QRCode
Download
DECRETO Nº 2630, 04 DE JULHO DE 2024
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Telefone: (18) 3603-1208
Endereço: Praça Benedito Cláudio, 135 – Centro | CEP: 16340-000
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 08h 00m as 17h
CNPJ: 44.441.558/0001-88
Prefeitura de Luiziânia - SP
Versão do Sistema: 3.5.6 - 21/09/2026
Portal atualizado em: 15/10/2026 15:30
Dados Abertos
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia