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DECRETO Nº 2769, 07 DE OUTUBRO DE 2026
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Altera o inciso V do artigo 2º do Decreto nº 2.726, de 14 de janeiro de 2026, que dispõe sobre os feriados e declara ponto facultativo nas datas que especifica, no ano de 2026, e dá outras providências.
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07/10/2026
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DECRETO Nº 2739, 30 DE MARÇO DE 2026
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“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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30/03/2026
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DECRETO Nº 2666, 24 DE FEVEREIRO DE 2025
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DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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24/02/2025
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DECRETO Nº 2657, 31 DE DEZEMBRO DE 2024
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“RETIFICA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 2.650/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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31/12/2024
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DECRETO Nº 2650, 04 DE DEZEMBRO DE 2024
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DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES INTERNAS E EXTERNAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA
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04/12/2024
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