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Atualizado em: 23/01/2026 às 10h57
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DECRETO Nº 2709, 02 DE OUTUBRO DE 2025
Assunto(s): Conselhos Municipais
Em vigor
DECRETO Nº 2.709, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025
 
 
“DESIGNA AS PESSOAS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE LUIZIÂNIA E DEFINE SUA SEDE”.
 
 
                                    RAPHAEL SARAIVA BARRETO, Prefeito Municipal de Luiziânia, Estado de São Paulo, no uso das atribuições e com fundamento na Lei Municipal nº 1.854 de 18 de setembro de 2024;
 
DECRETA:
 
Artigo 1º - Fica designado através deste Decreto, os membros integrantes do Conselho Municipal de Política Cultural De Luiziânia, que será composto por 06 (seis) membros  titulares e 06 (seis) membros suplentes:
 
Artigo 2º - Como representares do Poder Público:
 
I – Representante do Departamento de Cultura, Lazer e Esportes
a) Titular – Rudinei Pizolio Silva
RG: 47******-0
b) Suplente – Cezar Araujo
RG: 43******-X
 
II – Representantes do Departamento de Educação
a) Titular – Jhon Lenon de Oliveira Lima
RG: 37******-3
b) Suplente – Izabel Cristina Vieira Bomfim
RG: 43******-X
 
III – Representantes do Poder Legislativo
a) Titular – Djalma Silva
RG: 11******-7
b) Suplente – Nilson Mariano Rodrigues
RG: 25******-2
 
Artigo 3º - Como representares da Sociedade Civil:
 
I – Representantes de Empresas Promotoras de Festas e Eventos de Luiziânia
a) Titular – Rafael Ribeiro dos Santos
RG: 53******-X
b) Suplente – Creuza Maria Pereira Saraiva Barreto
RG: 15******-3
 
II – Representantes Professores de Educação Artística da Rede de Educação de Município ou Estadual
a) Titular – Lucas Gonçalves Arroyo
RG: 49******-6
b) Suplente – Márcia Adriana Mufalo Pim Alves
RG: 23******-0
 
III – Representantes Professores de História da Rede de Educação do Município ou Estadual
a) Titular – Danilo Saraiva da Silva
RG: 44******-7
b) Suplente – Flávia Rocha André
RG: 23******
 
Artigo 4º- Fica definida como sede do Conselho Municipal de Política Cultural, o Paço Municipal, situado à Praça Benedito Cláudio, 135, Centro, deste município.
 
Artigo 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA
Luiziânia, 02 de outubro de 2025.
                                
                                                                               
 
 
 
RAPHAEL SARAIVA BARRETO

PREFEITO MUNICIPAL

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Registrado na Secretaria desta,
Publicado por afixação na data supra e no Diário Oficial Eletrônico do Município.
 
AYRINI MANUELLA RODRIGUES GARCIA MARSON
              SECRETÁRIA MUNICIPAL.
 
Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial na edição: 815
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
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