| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| DECRETO Nº 2383/20, 08 DE JUNHO DE 2020 | Decreta ponto facultativo nas repartições internas e externas na prefeitura no dia 12/06/2020. | 08/06/2020 | 3690 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1666, 27 DE SETEMBRO DE 2017 | Dispõe sobre o sistema de Inspeção Municipal SIM de Luiziânia e dá outras providencias. | 27/09/2017 | 3243 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1682, 04 DE JANEIRO DE 2018 | Dispõe sobre a isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) às pessoas portadoras de algumas doenças graves que especifica, e dá outras providências | 04/01/2018 | 3004 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1696, 19 DE SETEMBRO DE 2018 | Autoriza o Chefe do Executivo Municipal, desafetar o prédio do matadouro, para utilização como Centro de Zoonose. | 19/09/2018 | 2811 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1695, 19 DE SETEMBRO DE 2018 | Suspende temporariamente a cobrança das multas, juros, previstas nos item A e B do Parágrafo segundo do Artigo 29 da Lei Municipal. | 19/09/2018 | 2789 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| DECRETO Nº 2549, 07 DE DEZEMBRO DE 2022 | DÁ POSSE AOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE COMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB | 07/12/2022 | 16 |
| DECRETO Nº 2499, 07 DE MARÇO DE 2022 | "Define os critérios para fins de concessão do Crédito Educativo e dá outras providências”. | 07/03/2022 | 1270 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1752, 22 DE DEZEMBRO DE 2021 | INSTITUI O PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA PARA AUXÍLIO FINANCEIRO AO ESTUDANTE DE GRADUAÇÃO RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE LUIZIÂNIA | 22/12/2021 | 1353 |
| DECRETO Nº 24362436, 31 DE MARÇO DE 2021 | DECRETO Nº 2436/2021 DE 31 DE MARÇO DE 2021 - DÁ POSSE AOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB. | 31/03/2021 | 156 |
| DECRETO Nº 2383/20, 08 DE JUNHO DE 2020 | Decreta ponto facultativo nas repartições internas e externas na prefeitura no dia 12/06/2020. | 08/06/2020 | 3690 |
