| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| DECRETO Nº 2383/20, 08 DE JUNHO DE 2020 | Decreta ponto facultativo nas repartições internas e externas na prefeitura no dia 12/06/2020. | 08/06/2020 | 3696 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1666, 27 DE SETEMBRO DE 2017 | Dispõe sobre o sistema de Inspeção Municipal SIM de Luiziânia e dá outras providencias. | 27/09/2017 | 3250 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1682, 04 DE JANEIRO DE 2018 | Dispõe sobre a isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) às pessoas portadoras de algumas doenças graves que especifica, e dá outras providências | 04/01/2018 | 3011 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1696, 19 DE SETEMBRO DE 2018 | Autoriza o Chefe do Executivo Municipal, desafetar o prédio do matadouro, para utilização como Centro de Zoonose. | 19/09/2018 | 2816 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1695, 19 DE SETEMBRO DE 2018 | Suspende temporariamente a cobrança das multas, juros, previstas nos item A e B do Parágrafo segundo do Artigo 29 da Lei Municipal. | 19/09/2018 | 2795 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| DECRETO Nº 2628, 02 DE JULHO DE 2024 | “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 02/07/2024 | 20 |
| DECRETO Nº 2627, 28 DE JUNHO DE 2024 | “Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vista ao pleito de 06 de Outubro de 2.024, em primeiro turno, e 27 de Outubro de 2024, em segundo turno, se houver”. | 28/06/2024 | 13 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1847, 28 DE JUNHO DE 2024 | Denomina “Prefeito Cícero Soares de Oliveira” a Quadra Esportiva Localizada ao Lado da Escola Professor Mário Frota Escobar com Endereço na Avenida Francisco Rossani nº 53 e dá Outras Providências. | 28/06/2024 | 12 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1846, 28 DE JUNHO DE 2024 | “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 28/06/2024 | 12 |
| DECRETO Nº 2626, 22 DE JUNHO DE 2024 | “DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 DIAS NO MUNICÍPIO DE LUIZIÂNIA, PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ BARRETO SOBRINHO.” | 22/06/2024 | 13 |
