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Atualizado em: 17/09/2026 às 10h50
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DECRETO Nº 2757, 17 DE JULHO DE 2026
Início da vigência: 17/07/2026
Assunto(s): Crédito Adic. Especial , Orçamento
Em vigor

 

Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial na edição: 972-1002
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 2746, 14 DE MAIO DE 2026 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências 14/05/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1922, 13 DE MAIO DE 2026 Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Luiziânia, Estado Sao Paulo, e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2026, no valor de R$ 52.500,00 (Cinquenta e Dois Mil e Quinhentos Reais), que será acrescido à LOA. 13/05/2026
DECRETO Nº 2732, 10 DE FEVEREIRO DE 2026 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. 10/02/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1912, 10 DE FEVEREIRO DE 2026 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/02/2026
DECRETO Nº 2727, 19 DE JANEIRO DE 2026 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. 19/01/2026
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DECRETO Nº 2756, 17 DE JULHO DE 2026 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 17/07/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1924, 06 DE JULHO DE 2026 “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2027 e dá outras providências”.   06/07/2026
DECRETO Nº 2754, 01 DE JULHO DE 2026 Ficam remanejados na forma do anexo deste decreto, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 01/07/2026
DECRETO Nº 2748, 01 DE JUNHO DE 2026 Ficam remanejados na forma do anexo deste decreto, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 01/06/2026
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