“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL N° 001/2025.”

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Atualizado em: 16/09/2026 às 13h45

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DECRETO Nº 2734, 27 DE FEVEREIRO DE 2026

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

DECRETO Nº 2734 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.

“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL N° 001/2025.”

RAPHAEL SARAIVA BARRETO, Prefeito Municipal de

Luiziânia, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

DECRETA: -

ARTIGO 1º- Fica prorrogado por 01 (um) ano o prazo de validade do Processo Seletivo Edital n° 001/2025; homologado em 05 de fevereiro de 2025, para preenchimento do cargo: Escriturário I, Diretor de Escola e Médico ESF

ARTIGO 2º- Este Decreto terá seus efeitos retroativos a 05/02/2026, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA, 27 DE FEVEREIRO DE 2026.

RAPHAEL SARAIVA BARRETO

PREFEITO MUNICIPAL

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial na edição: 888

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 2766, 30 DE SETEMBRO DE 2026	CONVOCA E DISPÕE SOBRE FOLGA DE NATUREZA COMPENSATÓRIA EM RAZÃO DE SERVIÇO PRESTADOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DURANTE O PROCESSO ELEITORAL DO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	30/09/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1926, 06 DE JULHO DE 2026	Acrescenta § 1°, § 2°, § 3°, § 40, § 5° e § 6° ao art.1° da Lei n° 1.473/2011 que "Dispõe Sobre a Obrigatoriedade dos Estabelecimentos, dos Prestadores de Serviços e de Concessionárias de Agua e Esgoto que Abrirem Buracos em Vias Públicas a Fecharem em um Prazo de 72 Horas".	06/07/2026
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