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DECRETO Nº 2744, 11 DE MAIO DE 2026
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“DESIGNA AS PESSOAS QUE FARÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE LUIZIÂNIA”
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11/05/2026
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DECRETO Nº 2742, 30 DE ABRIL DE 2026
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DÁ POSSE AOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE COMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB
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30/04/2026
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DECRETO Nº 2730, 06 DE FEVEREIRO DE 2026
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“DÁ POSSE AOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE COMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB”
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06/02/2026
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DECRETO Nº 2710, 16 DE OUTUBRO DE 2025
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DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC DO MUNICÍPIO DE LUIZIÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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16/10/2025
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DECRETO Nº 2709, 02 DE OUTUBRO DE 2025
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DESIGNA AS PESSOAS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE LUIZIÂNIA E DEFINE SUA SEDE
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02/10/2025
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