Altera o inciso V do artigo 2º do Decreto nº 2.726, de 14 de janeiro de 2026, que dispõe sobre os...

Legislação

Atualizado em: 27/10/2026 às 15h12

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 2769, 07 DE OUTUBRO DE 2026

Início da vigência: 07/10/2026

Assunto(s): Feriados, Ponto Facultativo

Em vigor

DECRETO N.º 2.769, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026

“Altera o inciso V do artigo 2º do Decreto nº 2.726, de 14 de janeiro de 2026, que dispõe sobre os feriados e declara ponto facultativo nas datas que especifica, no ano de 2026, e dá outras providências.”

RAPHAEL SARAIVA BARRETO, Prefeito Municipal de Luiziânia, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

DECRETA:

ARTIGO 1º – O inciso V do artigo 2º do Decreto nº 2.726, de 14 de janeiro de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:

“V – 30 de outubro (sexta-feira) – Postergação da Comemoração do Dia do Servidor Público, celebrado no dia 28 de outubro.”

ARTIGO 2º – Ficam mantidas as demais disposições constantes do Decreto nº 2.726, de 14 de janeiro de 2026.

ARTIGO 3º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA
Luiziânia, 07 de outubro de 2026.

RAPHAEL SARAIVA BARRETO
PREFEITO MUNICIPAL

Registrado na Secretaria desta,
Publicado por afixação na data supra e no Diário Oficial Eletrônico do Município.

AYRINI MANUELLA RODRIGUES GARCIA MARSON
SECRETÁRIA MUNICIPAL.

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial na edição: 1013

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria Municipal

AYRINI

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 2720, 10 DE DEZEMBRO DE 2025	DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	10/12/2025
DECRETO Nº 2671, 08 DE ABRIL DE 2025	“Dispõe sobre os feriados e declara ponto facultativo nas datas que especifica, no ano de 2025 e dá outras providências ”	08/04/2025
DECRETO Nº 2661, 07 DE JANEIRO DE 2025	“DIPÕE SOBRE O DIA DO FERIADO EM COMEMORAÇÃO À DATA DO ANIVERSÁRIO DE LUIZIÂNIA”.	07/01/2025
DECRETO Nº 2739, 30 DE MARÇO DE 2026	“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	30/03/2026
DECRETO Nº 2666, 24 DE FEVEREIRO DE 2025	DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	24/02/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume