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Atualizado em: 17/09/2026 às 10h33

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DECRETO Nº 2754, 01 DE JULHO DE 2026

Início da vigência: 01/07/2026

Assunto(s): Orçamento

Em vigor

DECRETO Nº 2754 , DE 01 DE julho DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art.47, da Lei nº 1900 de 24/11/2025 orçamento fiscal e de seguridade social para o exercício de 2026.

DECRETA:

Art. 1º. Ficam remanejados na forma do anexo deste decreto, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026

Art. 2º. A alteração introduzida pelo presente Decreto não implica em abertura de crédito adicional, suplementar, especial ou mesmo extraordinário, já que efetuada dentro dos limites dos grupos de despesa impostos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei nº1900, de 24 de novembro de 2025) e dentro dos valores aprovados para os poderes, órgãos e unidades contemplados.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZIÂNIA, 01 de julho de 2026

ANEXO

ACRÉSCIMOS

LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO 02 10 00 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
Ficha: 21 13.392.1301.2301.0000 CULTURA E TURISMO PARA TODOS 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTI	5.000,00
LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO 02 11 00 SERVIÇO MUNICIPAL DE FINANÇAS
Ficha: 63 28.843.0000.0001.0000 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA/ SEN 3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS	11.496,00
LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO 02 12 00 DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ficha: 67 12.306.0121.2310.0000 EDUCAÇÃO COM ACESSO E QUALI VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA	16.000,00

DECRETO Nº 2754 , DE 01 DE julho DE 2026

ACRÉSCIMOS

LOCAL: 02	PODER EXECUTIVO
02 12 00	DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
	3.1.90.11.00
Ficha: 77	12.361.0121.2308.0000 EDUCAÇÃO COM ACESSO E QUALI	15.000,00
	3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA
LOCAL: 02	PODER EXECUTIVO
02 14 00	DIRETORIA MUNICIPAL DE SAUDE
Ficha: 178	10.301.0101.2316.0000 SAUDE QUE ACOLHE	65.000,00
	3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 183	10.301.0101.2316.0000 SAUDE QUE ACOLHE	147.351,58
	3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL D
Ficha: 185	10.301.0101.2316.0000 SAUDE QUE ACOLHE	50.000,00
	3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
Ficha: 186	10.301.0101.2316.0000 SAUDE QUE ACOLHE	4.000,00
	3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
Ficha: 301	10.301.0101.2316.0000 SAUDE QUE ACOLHE	23.792,72
	3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL D
Ficha: 302	10.301.0101.2316.0000 SAUDE QUE ACOLHE	69.829,62
	3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
LOCAL: 02	PODER EXECUTIVO
02 16 00	DIRETORIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ficha: 223	08.122.0083.2322.0000 FORTALECIMENTO E INCLUSÃO SO	500,00
	3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 234	08.122.0083.2323.0000 FORTALECIMENTO E INCLUSÃO SO	5.000,00
	3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
Ficha: 248	08.245.0083.2324.0000 FORTALECIMENTO E INCLUSÃO SO	5.000,00
	3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 258	08.245.0083.2324.0000 FORTALECIMENTO E INCLUSÃO SO	2.000,00
	3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
Ficha: 260	08.245.0083.2324.0000 FORTALECIMENTO E INCLUSÃO SO	2.961,57
	4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 300	08.245.0083.2324.0000 FORTALECIMENTO E INCLUSÃO SO	22.891,59
	4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

DECRETO Nº 2754 , DE 01 DE julho DE 2026

ACRÉSCIMOS

LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO
02 17 00 DIRETORIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Ficha: 298	20.606.0202.2327.0000	DESENVOLVIMENTO VERDE NO CA	137.900,00
	4.4.90.52.00	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERM

TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES: 583.723,08

REDUÇÕES

LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO
02 10 00 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS

Ficha: 23	13.392.1301.2301.0000	CULTURA E TURISMO PARA TODOS	-533.723,08
	3.3.90.39.00	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO
02 12 00 DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Ficha: 120	12.365.0121.2306.0000	EDUCAÇÃO COM ACESSO E QUALID	-50.000,00
	3.3.90.39.00	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

TOTAL DAS ANULAÇÕES: -583.723,08

RAPHAEL SARAIVA BARRETO
Prefeito Municipal
310.190.228-48

Registrado na Secretaria desta, publicado por afixação no Diario Oficial Eletrônico do Município

AYRINI M. RODRIGUES G. MARSON
Secretária Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial na edição: 996

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria Municipal

AYRINI

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 2760, 13 DE AGOSTO DE 2026	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências	13/08/2026
DECRETO Nº 2757, 17 DE JULHO DE 2026	Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências	17/07/2026
DECRETO Nº 2756, 17 DE JULHO DE 2026	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências	17/07/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1924, 06 DE JULHO DE 2026	“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2027 e dá outras providências”.	06/07/2026
DECRETO Nº 2748, 01 DE JUNHO DE 2026	Ficam remanejados na forma do anexo deste decreto, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026	01/06/2026

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