Ir para o conteúdo

 
   
 
                                    RAPHAEL SARAIVA BARRETO, Prefeito Municipal de Luiziânia, Estado de São Paulo, usando das atribuições e nos termos da Lei nº 1.113/97, de 07/05/1.997, alterada pela Lei nº 1.213/00 de 20/12/2000 e pela Lei nº 1.216/01 de 23/02/2001,
 

DECRETA:

 
ARTIGO 1º- Nomear os membros do CAE, conforme composição abaixo:
 
I- REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO
 
a) TITULAR: AYRINI MANUELLA RODRIGUES GARCIA MARSON 
b) SUPLENTE: JULIANA DA SILVA RUFINO
 
II- REPRESENTANTES DA EDUCAÇÃO
 
a) TITULAR: DAYZIANI LOIZI DA CRUZ BARBOSA
b) SUPLENTE: MÁRCIA DEOLINDO MARTINS TEIXEIRA
 
c) TITULAR: MARTA MACEDO SOARES
d) SUPLENTE: MAYKON VINICIUS CASAROTO BRANDÃO
 
 III- REPRESENTANTES DE PAIS
 
a) TITULAR: DEBORAH ELLEN DA CRUZ
b) SUPLENTE: GISELE MOREIRA DA SILVA
 
c) TITULAR: DAYANA DA SILVA XAVIER
d) SUPLENTE: YOLANDA LOPES BARBOSA

IV- REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL

 
a) TITULAR: MICHELLY GOMES VIANA
b) SUPLENTE: SOLANGE GONÇALVES SANTANA
 
a) TITULAR: ANA KAROLINA SILVA DEOLINDO OLIVEIRA
b) SUPLENTE: JOSÉ PAULO DA SILVA
ARTIGO 2º- O Presidente e Vice-Presidente do CAE, serão eleitos e destituídos da função pelo voto de 2/3 dos Conselheiros.
 
ARTIGO 3º- O mandato dos membros do CAE será de 04 (quatro) anos, podendo ser reconduzido de acordo com a indicação dos seus respectivos seguimentos.
 
ARTIGO 4º- As competências, funcionamento, impedimentos e demais disposições, conforme previsto na mencionada Lei que institui o CAE, serão tratadas e definidas do Regimento Interno.
 
ARTIGO 5º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA
Luiziânia, 26 de agosto de 2025.
 
 
 
 
 
RAPHAEL SARAIVA BARRETO

PREFEITO MUNICIPAL

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Registrado na Secretaria desta,
Publicado por afixação na data supra e no Diário Oficial Eletrônico do Município.
 
 
AYRINI MANUELLA RODRIGUES GARCIA MARSON
              SECRETÁRIA MUNICIPAL.