DECRETO Nº. 2.696, DE 07 DE AGOSTO DE 2025.
“DÁ POSSE AO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE LUIZIÂNIA E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIA”
RAPHAEL SARAIVA BARRETO, Prefeito Municipal de Luiziânia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº.1.357/07 de 15/05/2007, alterada pela Lei nº 1.409/09 de 18/08/ 09 e alterada pela Lei nº.1.487/2011 de 16/11/2011,
D E C R E T A:
Artigo 1º. – Ficam empossados como conselheiros do “
CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE” do município de Luiziânia, as seguintes pessoas:
I-
REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO
- Titular: Maurício Cardoso Soares
- Suplente: Anderson Barreto Gonçalves
II –
REPRESENTE DO PODER LEGISLATIVO
- Titular: Rejiane Santos De Souza
- Suplente:Pedro Aparecido Duarte
III-
REPRESENTANDE DA DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Karina Luciane Silva Deolindo
IV-
REPRESENTANTE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
- Gabriele de Paula Faria
V-
REPRESENTANTE DA SABESP
- Márcio Antonio da Silva
VI-
REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS
- Alfredo Schmidt Canassa
VII-
REPRESENTANTE DO CONSELHO DE DESENVILMENTO RURAL
- Flávio Aparecido Alves Bernardo
VIII-
REPRESENTANTE DAS ASSOCIAÇÕES FILANTRÓPICAS
- Aparecida Feltrin Fachini Deolindo
IX-
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
- Marciel Iglesias Carrillo
- Geni Ferreira da Silva Ferres
- Dayana da Silva Xavier
- Carlos Alberto Teixeira
Artigo 2º. O prazo de vigência do mandato dos Conselheiros será de 02 (dois) anos, contados da data de sua posse, permitida sua recondução por mais uma vez.
Artigo 3º. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário, especificamente a do Decreto nº 2.633 de 29 de julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA, 07 DE AGOSTO DE 2025.
RAPHAEL SARAIVA BARRETO
PREFEITO MUNICIPAL.
Registrado na Secretaria desta,
Publicado por afixação na data supra e no Diário Oficial Eletrônico do Município.
AYRINI MANUELLA RODRIGUES GARCIA MARSON
SECRETÁRIA MUNICIPAL.