DECRETO N º 2.668, DE 21 DE MARÇO DE 2.025
“DESIGNA AS PESSOAS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DE LUIZIÂNIA”.
RAPHAEL SARAIVA BARRETO, Prefeito Municipal de Luiziânia, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:-
ARTIGO 1º- Fica designado, através deste Decreto, os membros integrantes do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LUIZIÂNIA, que será composto por 06 (seis) membros titulares e 06 (seis) membros suplentes:
ARTIGO 2º- Como representante do Poder Público:
I- DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
a)- TITULAR: TAMYRIS ROSENDO DA SILVA
RG: 43.***.***-5
END: Rua João Miron Robert, ** -Luiziânia-SP.
b)-SUPLENTE: ODILA PEDRINA LEITE ANTONINO GALANTE
RG: 10. ***.***-4
END: Sítio São Sebastião – Bairro Volta Grande -Luiziânia-SP
II- DA SAÚDE MUNICIPAL.
a)- TITULAR: SIDNÉIA RIBEIRO DO NASCIMENTO
RG: 47. ***.***-7
END: Av. Padre Antonio Vieira, ***-Luiziânia-SP
b)- SUPLENTE: GABRIELA FERNANDES G. DE LACERDA ALVES
RG: 44. ***.***-1
END: Praça Santos Dumont, ***-Luiziânia-SP
III- DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
a)- TITULAR: RENATO SUBIRES BERNEGOSSI
RG: 43. ***.***-X
END: Rua João Nicolau do Carmo, *** - Luiziânia-SP
b)- SUPLENTE: FLÁVIA CARDOSO TEIXEIRA
RG:- 48. ***.***-8
END:- Rua Vereador Lino Saraiva Barreto, **- Luiziânia-SP
ARTIGO 3º- Como Representante da Sociedade Civil:-
I- DOS USUÁRIOS
a)- TITULAR: SANDRA DA SILVA
RG:- 32. ***.***
END:- Rua Manganês, *** - Luiziânia/SP
b)- SUPLENTE: NATÁLIA GUEDES BERNARDO
RG:- 45. ***.***-9
END:- Rua Dionísio Cervigne, ** – Luiziânia-SP
II- DAS ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
a)- TITULAR:- APARECIDA FELTRIN FACHINI DEOLINDO
RG:- 34. ***.***-1
END:- Av. Padre Antônio Vieira, *** - Luiziânia-SP
b)- SUPLENTE:- MARIANA APARECIDA SILVA ROSA
RG:- 56. ***.***-2
END:- Av. Padre Antônio Vieira, *** - Luiziânia-SP
III- DOS TRABALHADORES DE SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
a)- TITULAR:- VIVIANE REPINACE PEREIRA
RG:- 32. ***.***-7
END:- Rua Otacílio Nogueira, **- Luiziânia-SP
b)- SUPLENTE:- MARINÊS ALVES SOARES FELTRIN
RG:- 8. ***.***-6
END:- Praça São Luiz, ** - Luiziânia-SP
ARTIGO 4º- Este Decreto terá sua vigência retroativa a partir de 06/03/2025, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA
Luiziânia, 21 de março de 2025.
RAPHAEL SARAIVA BARRETO
PREFEITO MUNICIPAL
Registrado na Secretaria desta,
Publicado por afixação na data supra e no Diário Oficial Eletrônico do Município.
AYRINI MANUELLA RODRIGUES GARCIA MARSON
SECRETÁRIA MUNICIPAL.
Ato | Ementa | Data |
---|---|---|
LEI ORDINÁRIA Nº 1878, 04 DE ABRIL DE 2025 | “ATUALIZA O VALOR DA REFERÊNCIA 1, APLICANDO O AUMENTO DE 6,5%” | 04/04/2025 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1868, 20 DE FEVEREIRO DE 2025 | REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA. | 20/02/2025 |
DECRETO Nº 2656, 31 DE DEZEMBRO DE 2024 | DECRETA A PERMISSÃO DE USO DE MAQUINÁRIOS AGRÍCOLA, QUE ESPECIFICA PELA ASPRUL – ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE LUIZIÂNIA, POR PRAZO INDETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 31/12/2024 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 1861, 03 DE DEZEMBRO DE 2024 | “Dispõe sobre a atualização do valor venal do alqueire paulista da terra nua para cálculo do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) rural do Município de Luiziânia e dá outras providências.” | 03/12/2024 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 1859, 13 DE NOVEMBRO DE 2024 | “ALTERA O NÚMERO DE CARDO DE:- PROFESSOR PEB I Educação Infantil de 0 a 03 anos. | 13/11/2024 |