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DECRETO Nº. 2.633, DE 29 DE JULHO DE 2024.
        
 
 
“DÁ POSSE AO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE LUIZIÂNIA E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIA”
 
 
                                                ROGÉLIO CERVIGNE BARRETO, Prefeito Municipal de Luiziânia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº.1.357/07 de 15/05/2007, alterada pela Lei nº 1.409/09 de 18/08/ 09 e alterada pela Lei nº.1.487/2011 de 16/11/2011,
 
D E C R E T A:
 
 
Artigo 1º. – Ficam empossados como conselheiros do “CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE” do município de Luiziânia, as seguintes pessoas:
 
 
I-  REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO
 
- Titular: Anderson Barreto Gonçalves
- Suplente: Alex Menchon Fachini
 
II – REPRESENTE DO PODER LEGISLATIVO
 
- Titular: Rejiane Santos De Souza
- Suplente:Pedro Aparecido Duarte
 
III- REPRESENTANDE DA COORDENADORIA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
 
 - Catiuscia Saraiva Barreto
 
IV- REPRESENTANTE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
           
 - Gabriele de Paula Faria
 
V- REPRESENTANTE DA SABESP
 
 - Márcio Antonio da Silva
 
VI- REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS
 
- Gilberto Húngaro
 
VII- REPRESENTANTE DO CONSELHO DE DESENVILMENTO RURAL
 
 - Francisco Bezerra
 
VIII- REPRESENTANTE DAS ASSOCIAÇÕES FILANTRÓPICAS
 
 - Aparecida Feltrin Fachini Deolindo
 
IX- REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CILVIL
 
 - Marciel Iglesias Carrillo
- Geni Ferreira da Silva Ferres
 - Dayana da Silva Xavier
- Carlos Alberto Teixeira
 
 
 Artigo 2º. O prazo de vigência do mandato dos Conselheiros será de 02 (dois) anos, contados da data de sua posse, permitida sua recondução por mais uma vez.
 
 
Artigo 3º. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário, especificamente a do Decreto nº.1.948/2011 de 07 de Dezembro de 2.011.
 
 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA, 29 DE JULHO DE 2.024.
                                                                            
 
 
 
                                                                                ROGÉLIO CERVIGNE BARRETO
                                                                                  PREFEITO MUNICIPAL.