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Atualizado em: 09/08/2024 às 16h09
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DECRETO Nº 2630, 04 DE JULHO DE 2024
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
Ementa "Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos da administração pública direta e indireta do Município de Luiziânia no período eleitora de 2024 e dá outras providências".
Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 04/07/2024 na edição: 563
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 2681, 28 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a alteração do valor da diária de refeição para os motoristas da Diretoria Municipal de Saúde e do Almoxarifado Municipal. 28/05/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1877, 04 DE ABRIL DE 2025 “ALTERA REFERÊNCIA SALARIAL DOS MÉDICOS  ESF ”   04/04/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 1876, 04 DE ABRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE LUIZIÂNIA, CONFORME ESPECIFICA. 04/04/2025
DECRETO Nº 2667, 27 DE FEVEREIRO DE 2025 “DIPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE NOVAS ATIVIDADES DE COMÉRCIO AMBULANTE EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ”. 27/02/2025
DECRETO Nº 2663, 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Cria a Comissão Disciplinar da Diretoria Municipal de Esporte, e dá outras providências; 03/02/2025
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