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Atualizado em: 09/08/2024 às 16h09
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DECRETO Nº 2630, 04 DE JULHO DE 2024
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
Ementa "Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos da administração pública direta e indireta do Município de Luiziânia no período eleitora de 2024 e dá outras providências".
Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 04/07/2024 na edição: 563
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 2722, 15 DE DEZEMBRO DE 2025 ALTERA O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS URBANOS DE LUIZIÂNIA E FIXA PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO I.P.T.U. 15/12/2025
DECRETO Nº 2721, 15 DE DEZEMBRO DE 2025 “ALTERA O VALOR DA   U.F.L. - UNIDADE FISCAL DE LUIZIÂNIA PARA O ANO DE 2026” 15/12/2025
DECRETO Nº 2716, 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras, no âmbito da Administração Pública Municipal de Luiziânia/SP. 28/11/2025
DECRETO Nº 2715, 17 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras, no âmbito da Administração Pública Municipal de Luiziânia/SP. 17/11/2025
DECRETO Nº 2714, 07 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras, no âmbito da Administração Pública Municipal de Luiziânia/SP 07/11/2025
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