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Atualizado em: 12/07/2024 às 16h55
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DECRETO Nº 2627, 28 DE JUNHO DE 2024
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
Ementa “Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vista ao pleito de 06 de Outubro de 2.024, em primeiro turno, e 27 de Outubro de 2024, em segundo turno, se houver”.
Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 02/07/2024 na edição: 561
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 1882, 08 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO SOL NASCENTE O LOTEAMENTO LOCALIZADO NA AVENIDA LUIZ CAVAIAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/05/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1880, 08 DE MAIO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL QUE ESPECIFICA POR DOAÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE LUIZIÂNIA (ASPRUL) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” 08/05/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1878, 04 DE ABRIL DE 2025 “ATUALIZA O VALOR DA REFERÊNCIA 1, APLICANDO O AUMENTO DE 6,5%” 04/04/2025
DECRETO Nº 2668, 21 DE MARÇO DE 2025 “DESIGNA AS PESSOAS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DE LUIZIÂNIA”. 21/03/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1868, 20 DE FEVEREIRO DE 2025 REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA. 20/02/2025
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