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DECRETO Nº 2627, 28 DE JUNHO DE 2024
Atualizado em: 12/07/2024 às 16h55
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DECRETO Nº 2627, 28 DE JUNHO DE 2024
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
Ementa “Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vista ao pleito de 06 de Outubro de 2.024, em primeiro turno, e 27 de Outubro de 2024, em segundo turno, se houver”.
Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 02/07/2024 na edição: 561
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 2723, 18 DE DEZEMBRO DE 2025 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/12/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 1898, 01 DE OUTUBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE MOTORISTA DO MUNICÍPIO DE LUIZIÂNIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 01/10/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1897, 17 DE SETEMBRO DE 2025 “Dispõe Sobre a Proibição da Emissão de Ruídos Sonoros Excessivos em Escapamentos de Motocicletas, Motonetas, Ciclomotor e Bicicletas Equipadas com Motor a Combustão nas Vias Públicas do Município de Luiziânia-SP e da Outras Providências”. 17/09/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1896, 17 DE SETEMBRO DE 2025 “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 17/09/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1895, 17 DE SETEMBRO DE 2025 “AUTORIZA MUNICÍPIO DE LUIZIÂNIA A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DA AMNAP – CIM-AMNAP E FIRMAR OS INSTRUMENTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NOS TERMOS DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/09/2025
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