Ir para o conteúdo
Prefeitura de Luiziânia - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
A+
A-
contraste
mapa
acessibilidade
 Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé
Prefeitura de Luiziânia - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Twitter
Rede Social Youtube
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 12/03/2026 às 14h22
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
1043 atos encontrados
Nº 1035
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/08/1994
Situação: Em vigor
"CRIA O CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DA SAÚDE".
Nº 1034
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/08/1994
Situação: Em vigor
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1033
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/07/1994
Situação: Em vigor
"DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE LIMITE DE SUPLEMENTAÇÃO DE LEI DO ORÇAMENTO".
Nº 1032
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/07/1994
Situação: Em vigor
"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL E AUTORIZA SUA VENDA".
Nº 1031
Lei Ordinária
Baixar
Data: 29/06/1994
Situação: Em vigor
"AUTORIZA CONCEDER COMPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL".
Nº 1030
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/06/1994
Situação: Em vigor
"CONCEDE REAJUSTE SALÁRIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA".
Nº 1029
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/06/1994
Situação: Em vigor
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1028
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/05/1994
Situação: Em vigor
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1026
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/05/1994
Situação: Em vigor
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 1.995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1027
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/05/1994
Situação: Em vigor
"CONCEDE REAJUSTE SALÁRIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA".
Nº 1025
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/05/1994
Situação: Em vigor
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1024
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/04/1994
Situação: Em vigor
"CONCEDE REAJUSTE SALÁRIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA".
Nº 1023
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/03/1994
Situação: Em vigor
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS E ADITAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE AGRICULTURA E ABASTECIEMENTO".
Nº 1022
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/03/1994
Situação: Em vigor
"CONCEDE REAJUSTE SALÁRIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA".
Nº 1021
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/02/1994
Situação: Em vigor
"CONCEDE REAJUSTE SALÁRIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA".
Nº 1020
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/02/1994
Situação: Em vigor
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS E ADITAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE AGRICULTURA E ABASTECIEMENTO".
Nº 1019
Lei Ordinária
Baixar
Data: 08/02/1994
Situação: Em vigor
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A SANTA CASA DE MISERICORDÍA DE PENÁPOLIS".
Nº 1017
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/01/1994
Situação: Em vigor
"CONCEDE REAJUSTE SALÁRIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA".
Nº 1016
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/01/1994
Situação: Em vigor
"CRIA CARGO DE ENGENHEIRO AGRONÔMO-PADRÃO I COM REGIME DE PROVIMENTO EM COMISSÃO".
Nº 1015
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/01/1994
Situação: Em vigor
"CRIA CARGO DE MÉDICO PADRÃO III COM REGIME DE PROVIMENTO EM COMISSÃO".
Nº 1014
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/01/1994
Situação: Em vigor
"CRIA REFERêNCIA 18 ( DEZOITO ) NA TABELA DE VENCIMENTOS DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DO MUNICIPIO DE LUIZIÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1012
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/12/1993
Situação: Em vigor
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1011
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/12/1993
Situação: Em vigor
"CONCEDE REAJUSTE SALÁRIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA".
Nº 1010
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/11/1993
Situação: Em vigor
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1009
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/11/1993
Situação: Em vigor
"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICÍPAL DE LUIZIÂNIA, A ALIENAR IMÓVEL, POR DOAÇÃO, A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, DESTINADO A INSTALAÇÃO DE UNIDADE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1008
Lei Ordinária
Baixar
Data: 12/11/1993
Situação: Em vigor
"CONCEDE REAJUSTE SALÁRIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA".
Nº 1007
Lei Ordinária
Baixar
Data: 12/11/1993
Situação: Em vigor
"DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE LIMITE DE SUPLEMENTAÇÃO DE LEI DO ORÇAMENTO".
Nº 1006
Lei Ordinária
Baixar
Data: 12/11/1993
Situação: Em vigor
"ACRESCENTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 1994/1997".
Nº 1005
Lei Ordinária
Baixar
Data: 12/11/1993
Situação: Em vigor
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER NO EXERCÍCIO DE 1.994 OS SEGUINTES AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES E/OU CONTRIBUIÇÕES".
Nº 1004
Lei Ordinária
Baixar
Data: 12/11/1993
Situação: Em vigor
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LUIZIÂNIA PARA O EXERCÍCIO DE 1.994".
Nº 1003
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/11/1993
Situação: Em vigor
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1001
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/11/1993
Situação: Em vigor
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR MATERIAL DE EXTENÇÃO DE REDE ELÉTRICA".
Nº 1000
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/10/1993
Situação: Em vigor
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 999
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/09/1993
Situação: Em vigor
"CONCEDE REAJUSTE SALÁRIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA".
Nº 998
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/09/1993
Situação: Em vigor
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIEMENTO, OBJETIVANDO REFORMA E/ OU MELHORIAS NO MATADOURO MUNICÍPAL".
Nº 997
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/09/1993
Situação: Em vigor
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 996
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/09/1993
Situação: Em vigor
"DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE LIMITE DE SUPLEMENTAÇÃO DE LEI DO ORÇAMENTO".
Nº 995
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/07/1993
Situação: Em vigor
"RECLASSIFICAÇÃO DE REFERÊNCIAS E CARGO DE PROVIMENTO EM CONCURSO PÚBLICO".
Nº 994
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/07/1993
Situação: Em vigor
"CRIA EMPREGOS PÚBLICOS".
Nº 993
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/07/1993
Situação: Em vigor
"CONCEDE REAJUSTE SALÁRIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA".
Nº 992
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/07/1993
Situação: Em vigor
"REVOGA DISPOSITIVOS QUE INSTITUI TAXA DE ILUMINAÇÃO".
Nº 991
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/06/1993
Situação: Em vigor
"CONCEDE REAJUSTE SALÁRIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA".
Nº 990
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/06/1993
Situação: Em vigor
"DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE LIMITE DE SUPLEMENTAÇÃO DE LEI DO ORÇAMENTO".
Nº 989
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/06/1993
Situação: Em vigor
"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICÍPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 988
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/06/1993
Situação: Em vigor
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 987
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/06/1993
Situação: Em vigor
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ACORDO/TRANSAÇÃO COM A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO".
Nº 986
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/06/1993
Situação: Em vigor
"DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.994".
Nº 985
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/06/1993
Situação: Em vigor
"DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LUIZIÂNIA, PARA O PERÍODO DE 1994/1997".
Nº 983
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/05/1993
Situação: Em vigor
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIEMENTO, OBJETIVANDO REFORMA E/ OU MELHORIAS NO MATADOURO MUNICÍPAL".
Nº 982
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/05/1993
Situação: Em vigor
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIEMENTO, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE SILAGEM COMUNITÁRIA".
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Telefone: (18) 3603-1208
Endereço: Praça Benedito Cláudio, 135 – Centro | CEP: 16340-000
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 08h 00m as 17h
CNPJ: 44.441.558/0001-88
Prefeitura de Luiziânia - SP
Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026
Portal atualizado em: 31/03/2026 09:45
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia