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Nº 1697
Lei Ordinária
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Data:
19/12/2018
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e fixa a despesa do município de Luiziania para o Exercício financeiro de 2.019.
Nº 1698
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/2018
Situação:
Em vigor
Constitui as atribuições do cargo de Coordenador de Informática e dá outras providencias.
Nº 1696
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal, desafetar o prédio do matadouro, para utilização como Centro de Zoonose.
Nº 1695
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/2018
Situação:
Em vigor
Suspende temporariamente a cobrança das multas, juros, previstas nos item A e B do Parágrafo segundo do Artigo 29 da Lei Municipal.
Nº 1694
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/2018
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal da Educação e dá outras providências".
Nº 1686
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/2018
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre o reajuste de salários dos servidores da Câmara Municipal de Luiziânia e dá outras providências"
Nº 1693
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/07/2018
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2019, e dá outras providências".
Nº 1692
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/2018
Situação:
Em vigor
"Cria o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências".
Nº 1691
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/2018
Situação:
Em vigor
"Altera a denominação do cargo de Coordenador Municipal de Esportes, e dá outras providências"
Nº 1690
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/2018
Situação:
Em vigor
"Proposta de Emenda nº 013/17 à Lei Organica do Município de Luiziânia-SP".
Nº 1688
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/2018
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre concessão de Subvenção Social, para Instituto Feminino de Educação e Serviços - (IFES), no ano de 2018 e dá outras providências".
Nº 1689
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/2018
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre concessão de Subvenção Social, para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Penápolis (APAE), no ano de 2018 e dá outras providências".
Nº 1687
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/03/2018
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a aplicação da correção monetária aos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Cãmara Municipal e dá outras providências."
Nº 1685
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/03/2018
Situação:
Em vigor
Altera a Lei nº1.666-2017, que dispõe sobre o Sistema Inspeção Municipal - SIM de Luiziânia e dá outras providências.
Nº 1684
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo conceder reajuste no vale alimentação a os salarios de todos os servidores da municipalidade....e dá outras providências.
Nº 1683
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial e dá outras providências.
Nº 1682
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/01/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) às pessoas portadoras de algumas doenças graves que especifica, e dá outras providências
Seta
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12/12/2024 14:46
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