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Nº 1597
Lei Ordinária
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Data:
15/12/2014
Situação:
Em vigor
"ESTABELECE BENEFÍCIOS AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE LUIZIÂNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1596
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2014
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE AUMENTO DO NÚMERO DE CARGO DE "MOTORISTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1595
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2014
Situação:
Em vigor
"ALTERA FORMA DO CÁLCULO PARA PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE".
Nº 1594
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2014
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTANCIA DE R$-1.027.420,00(UM MILHÃO, VINTE E SETE MIL, QUATROCENTOS E VINTE REAIS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1593
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/2014
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA A COMPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL DESTINADA AO INSTITUTO FEMININO DE EDUCAÇÃO E SERVIÇOS - IFES, E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS".
Nº 1592
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/2014
Situação:
Em vigor
"Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a transferir recursos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação e dá outra providencias".
Nº 1591
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/2014
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER, AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES E /OU CONTRIBUIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1590
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/2014
Situação:
Em vigor
"Altera anexos da Lei Municipal nº 1.581/14, de 26 de junho de 2014, que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências".
Nº 1589
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/2014
Situação:
Em vigor
"Altera anexos da Lei Municipal nº 1.558/2013, de 04 de dezembro de 2013, que trata do Plano Plurianual para o período 2014 à 2017 e dá outras providências".
Nº 1588
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/10/2014
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, VENDER IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1587
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/10/2014
Situação:
Em vigor
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º - DA LEI Nº-1.585/14 DE 20/AGOSTO/2014" - (ALTERA A AREFERÊNCIA DO CARGO DE PSICÓLOGO).
Nº 1586
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2014
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INFORMAÇÃO DO NÚMERO DO CNPJ (CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA) DAS EMPRESAS OU ENTIDADES QUE FOREM CITADAS EM ATOS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, O NÚMERO DEVERÁ SER DIVULGADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1585
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2014
Situação:
Em vigor
"ALTERA O NÚMERO DE CARGO DE:- PSICÓLOGO, ESPECIFICA SUAS ATRIBUIÇÕES, VENCIMENTOS E JORNADA DE TRABALHO".
Nº 1582
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2014
Situação:
Em vigor
"Altera a Lei 874, de 04/04/90, a qual trata do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Luiziânia, para o fim de estabelecer a carga horária geral dos servidores municipais, adotando medidas correlatas".
Nº 1583
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/06/2014
Situação:
Em vigor
"ALTERA VALOR DEFINIDO COMO "DIMINUTA IMPORTÂNCIA" PARA EFEITOS DE REMISSÃO E DISPENSA DE COBRANÇA JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1581
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2014
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2015 e dá outras providências".
Nº 1584
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2014
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1580
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/2014
Situação:
Em vigor
"QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
Nº 1579
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/2014
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DIVISÃO AMIGÁVEL DO IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA Nº-49.631 DO S.R.IMÓVEIS DE PENÁPOLIS - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1578
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/04/2014
Situação:
Em vigor
"SUSPENDE TEMPORARIAMENTE A COBRANÇA DAS MULTAS, JUROS, PREVISTAS NOS ITEM "A" E "B", DO PARÁGRAFO SEGUNDO E CAPUT DO PARÁGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 29 (VINTE E NOVE) DA LEI N -536/78 INCIDENTE SOBRE OS TRIBUTOS MUNICIPAIS VENCIDOS NA DÍVIDA ATIVA".
Nº 1576
Lei Ordinária
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Data:
02/04/2014
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Executivo Municipal a celebrar com o Governo do Estado de São Paulo, regulamentando a participação do Município no Programa do BANCO DO POVO PAULISTA, destinado à concessão de créditos a microempreendimentos do setor formal ou informal, instalados no Município".
Nº 1578
Lei Complementar
Baixar
Data:
02/04/2014
Situação:
Em vigor
"ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 38 DA LEI COMPLEMENTAR nº-1557/2013, QUE TRATA DA REORGANIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE LUIZIÂNIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1577
Lei Complementar
Baixar
Data:
02/04/2014
Situação:
Em vigor
"ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 38 DA LEI COMPLEMENTAR nº-1557/2013, QUE TRATA DA REORGANIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE LUIZIÂNIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1575
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/03/2014
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1574
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/03/2014
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTANCIA DE R$1.550.000,00 (UM MIHÃO, QUINHENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1572
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/02/2014
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER REAJUSTE NO VALE ALIMENTAÇÃO, AOS SALÁRIOS DE TODOS OS SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO ART. 457, DA C.L.T., INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EM CONFORMIDADE COM O ART. 92, DA LEI MUNICIPAL Nº-875 DE 05/04/1990 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1571
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/2014
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBTE A APLICAÇÃO DE CORREÇÃO MONETÁRIA AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1570
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/2014
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1569
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/02/2014
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DA 29ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE LUIZIÂNIA".
Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
12/12/2024 14:46
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