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37 atos encontrados
Nº 1469
Lei Ordinária
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Data: 07/12/2010
Situação: Em vigor
"INSTITUI TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DAS TORRES E ANTENAS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE DADOS E VOZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1468
Lei Ordinária
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Data: 25/11/2010
Situação: Em vigor
"DEFINE "DIMINUTA IMPORTÂNCIA" PARA EFEITOS DE REMISSÃO E DISPENSA DE COBRANÇA JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1468
Lei Complementar
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Data: 25/11/2010
Situação: Em vigor
"DEFINE "DIMINUTA IMPORTÂNCIA" PARA EFEITOS DE REMISSÃO E DISPENSA DE COBRANÇA JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1465
Lei Ordinária
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Data: 25/11/2010
Situação: Em vigor
"Estima a receita e fixa a despesa do município de Luiziânia para o exercício financeiro de 2011".
Nº 1466
Lei Ordinária
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Data: 25/11/2010
Situação: Em vigor
"AUTORIZA O PODER EXEUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTANCIA DE R$725.000,00 (SETECENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1467
Lei Ordinária
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Data: 25/11/2010
Situação: Em vigor
"ALTERA ARTIGO 2º e 3º DA LEI Nº-1.080/95 DE 17 DE JULHO DE 1995 - QUE INSITUI O CONSELHO TUTELAR DE LUIZIÂNIA".
Nº 1464
Lei Ordinária
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Data: 17/11/2010
Situação: Em vigor
"AUTORIZA A COMPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL DESTINADA À INSTITUTO FEMININO DE EDUCAÇÃO E SERVIÇOS - IFES, E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS".
Nº 1460
Lei Ordinária
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Data: 17/11/2010
Situação: Em vigor
"Altera anexos da Lei Municipal nº 1.426/2009, de 27 de novembro de 2009, que trata do Plano Plurianual para o período 2010 à 2013 e dá outras providências".
Nº 1462
Lei Ordinária
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Data: 17/11/2010
Situação: Em vigor
"Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a transferir recursos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação e dá outra providencias".
Nº 1463
Lei Ordinária
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Data: 17/11/2010
Situação: Em vigor
"AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER, AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES E /OU CONTRIBUIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1461
Lei Ordinária
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Data: 17/11/2010
Situação: Em vigor
"Altera anexos da Lei Municipal nº 1.452/2010, de 28 de junho de 2010, que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011 e dá outras providências."
Nº 1458
Lei Ordinária
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Data: 05/11/2010
Situação: Em vigor
"ACRESCENTA PARÁGRAFO SEGUNDO AO ARTIGO 22 DA LEI Nº.874/90 - JORNADA DE TRABALHO DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS DE: MÉDICO, ADVOGADO E ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1459
Lei Ordinária
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Data: 05/11/2010
Situação: Em vigor
"DENOMINA "PRAÇA JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA" A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA CARAJÁS, RUA JAVANÊS E RUA EUCLIDES DA CUNHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1457
Lei Ordinária
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Data: 28/09/2010
Situação: Em vigor
"ALTERA A REDEÇÃO DO ARTIGO 5º (QUINTO) DA LEI nº-1.080/95, DE 17/07/1995, QUE CRIOU O CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1456
Lei Ordinária
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Data: 15/09/2010
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA "IMPLEMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE INTERESSE COMUM, COM OS MUNICÍPIOS DE: PENÁPOLIS, GLICÉRIO, BARBOSA, BRAÚNA, CLEMENTINA, ALTO ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1454
Lei Ordinária
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Data: 26/08/2010
Situação: Em vigor
"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL "TERRENO" - DO PATRIMÔNIO DISPONÍVEL - OBJETO DA MATRÍCULA Nº31.543 DO CRI/PENÁPOLIS-SP".
Nº 1455
Lei Ordinária
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Data: 26/08/2010
Situação: Em vigor
"DÁ NOVA DELIMITAÇÃO AO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE LUIZIÂNIA".
Nº 1452
Lei Ordinária
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Data: 28/06/2010
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2011 e dá outras providências".
Nº 1405
Lei Ordinária
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Data: 16/06/2010
Situação: Em vigor
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA JAPÃO PARA PRAÇA RICARDO NAGIB IZAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1449
Lei Ordinária
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Data: 26/05/2010
Situação: Em vigor
"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL VENDER IMÓVEL DESTINADO A ATERRO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1451
Lei Ordinária
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Data: 26/05/2010
Situação: Em vigor
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$1.271.000,00 - (UM MILHÃO , DUZENTOS E SETENTA E UM MIL REAIS)".
Nº 1450
Lei Ordinária
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Data: 26/05/2010
Situação: Em vigor
"CONCEDE ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, INSERINDO DISPOSITIVO NA LEI nº-536, DE 15/08/1978 - C.T.M. - Código Tributário Municipal de Luiziânia"
Nº 1447
Lei Ordinária
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Data: 15/04/2010
Situação: Em vigor
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº-11.977/2009".
Nº 1446
Lei Ordinária
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Data: 15/04/2010
Situação: Em vigor
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ELETRICISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1445
Lei Ordinária
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Data: 15/04/2010
Situação: Em vigor
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE ESPORTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1444
Lei Ordinária
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Data: 15/04/2010
Situação: Em vigor
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE GERENTE DE TRANSPORTE DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1443
Lei Ordinária
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Data: 15/04/2010
Situação: Em vigor
"ALTERA DENOMINAÇÃO, REFERÊNCIA E O NÚMERO DE CARGO DE:- MONITOR".
Nº 1442
Lei Ordinária
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Data: 15/04/2010
Situação: Em vigor
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE FONOAUDIÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1441
Lei Ordinária
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Data: 15/04/2010
Situação: Em vigor
"ALTERA O NÚMERO DE CARGO DE:- PSICÓLOGO".
Nº 1440
Lei Ordinária
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Data: 15/04/2010
Situação: Em vigor
"ALTERA O NÚMERO DE CARGO DE:- PEDREIRO".
Nº 1439
Lei Ordinária
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Data: 15/04/2010
Situação: Em vigor
"DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1448
Lei Ordinária
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Data: 15/04/2010
Situação: Em vigor
"DISPÕE SOBRE PINTURA DE DENOMINAÇÕES DE VIAS PÚBLICAS NOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE LUIZIÂNIA".
Nº 1438
Lei Ordinária
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Data: 30/03/2010
Situação: Em vigor
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS, PARA EMPRÉSTIMOS CONSIGNADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 1437
Lei Ordinária
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Data: 22/02/2010
Situação: Em vigor
"Altera o Anexo I e II, acrescenta § 1º e 2º ao art.9º da Lei nº 1.239/02 que dispõe sobre o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Luiziânia, e da outras providências"
Nº 1436
Lei Ordinária
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Data: 22/02/2010
Situação: Em vigor
"CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1435
Lei Ordinária
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Data: 22/02/2010
Situação: Em vigor
"AUTORIA O PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICIPIO DE PIACATU, CONFORME ESPECÍFICA".
Nº 1431
Lei Ordinária
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Data: 09/02/2010
Situação: Em vigor
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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