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Nº 1398
Lei Ordinária
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Data:
02/12/2008
Situação:
Em vigor
"RATIFICA O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO SSE - Nº-182/08, CELEBRADO EM 02/07/2008, COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA, E O MUNICÍPIO DE LUIZIÂNIA".
Nº 1397
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/2008
Situação:
Em vigor
"Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Luiziânia, para o Exercício de 2009".
Nº 1396
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/2008
Situação:
Em vigor
"Altera o art. -24 da Lei nº-1.080/95, de _17_ de _Julho_ de _1995, que dispõe sobre a Criação do Conselho Tutelar e dá outras providências".
Nº 1395
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/2008
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER, AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES E /OU CONTRIBUIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1394
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/2008
Situação:
Em vigor
"ALTERA VALORES CONSTANTES DE PARTE DOS ANEXOS QUE COMPÕEM A LEI Nº 1.320/2005 (PLANO PLURIANUAL) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Nº 1393
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/2008
Situação:
Em vigor
"ALTERA VALORES CONSTANTES DE PARTE DOS ANEXOS QUE COMPÕEM A LEI Nº 1.388/2008 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Nº 1392
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/2008
Situação:
Em vigor
"ALTERA A DESCRIÇÃO DA ÁREA REFERIDA NA LEI Nº-1.390, DE 08/10/2008, QUE ESTABELECE NOVA DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE LUIZIÂNIA".
Nº 1391
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/10/2008
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA A COMPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL DESTINADA À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE LUIZIÂNIA - HOSPITAL SÃO LUIZ GONZAGA, E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS".
Nº 1390
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/10/2008
Situação:
Em vigor
"ESTABELECE NOVA DELIMITAÇLÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE LUIZIÂNIA".
Nº 1389
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/2008
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a Proibição da Prática de Soltar Pipas, Papagaios e Similares em Vias Públicas do Município, Assim como a Comercialização e o Uso do Cerol ou de Qualquer Material Cortante em Linhas ou Fios Usados para Empinar Pipas, Papagaios, Similares e da Outras Providências".
Nº 1384
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/09/2008
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SINAL DE INTERNET GRATUITO A POPULAÇÃO".
Nº 1387
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/07/2008
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS".
Nº 1388
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2008
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e dá outras providências".
Nº 1386
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2008
Situação:
Em vigor
"Fixa o Subsidio do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Luiziânia, a Vigorar Durante o Mandato que Iniciará em 1º de Janeiro de 2009, e dá Outras Providências".
Nº 1385
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/06/2008
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO".
Nº 1384
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/05/2008
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1383
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/05/2008
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO".
Nº 1382
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/04/2008
Situação:
Em vigor
"ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO, AO ARTIGO 31, DA LEI MUNICIPAL Nº-1.321/05, DE 08/12/05".
Nº 1381
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/04/2008
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO".
Nº 1380
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/03/2008
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de São Paulo com a Secretaria de Estado de Saneamento e Energia para delegação ao Estado das competências de fiscalização e regulação inclusive tarifária dos serviços municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário e a autorização da execução de tais serviços pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, por intermédio de contrato de programa".
Nº 1379
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/03/2008
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola-CIEE, conforme especifica e dá outras providências".
Nº 1378
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/02/2008
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO SALARIAL E VALE ALIMENTAÇÃO A TODOS OS SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE, NOS TERMOS DO INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1377
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/02/2008
Situação:
Em vigor
"ALTERA REFERÊNCIA DOS CARGOS DE: OPERADOR DE MÁQUINA INDUSTRIAL, CONTADOR, PSICÓLOGO, ENCARREGADO DO DEPARTAMENTO PESSOAL, LANÇADOR, SECRETÁRIA, TESOUREIRO, MESTRE DE OBRAS, COORDENADOR DE OBRAS".
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 10:43
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