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26 atos encontrados
Nº 1261
Lei Ordinária
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Data: 18/12/2002
Situação: Em vigor
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º(PRIMEIRO), DA LEI Nº-1.131/97, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1997".
Nº 1260
Lei Ordinária
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Data: 18/12/2002
Situação: Em vigor
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1259
Lei Ordinária
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Data: 18/12/2002
Situação: Em vigor
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ENCARREGADO DO DEPARTAMENTO PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1262
Lei Ordinária
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Data: 18/12/2002
Situação: Em vigor
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º(PRIMEIRO), DA LEI Nº-1.153, DE 08 DE JULHO DE 1998".
Nº 1258
Lei Ordinária
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Data: 09/12/2002
Situação: Em vigor
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFÍCIA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - C.D.H.U.".
Nº 1257
Lei Ordinária
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Data: 09/12/2002
Situação: Em vigor
"Autoriza o Poder Executivo a adquirir nos termos do artigo 156 da L.O.M. nº 875/90 terreno urbano para construção de quadra poliesportiva coberta e área de recreação para pré-escola".
Nº 1256
Lei Ordinária
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Data: 09/12/2002
Situação: Em vigor
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1255
Lei Ordinária
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Data: 09/12/2002
Situação: Em vigor
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS PRECATÓRIOS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR, EM FACE DO DISPOSTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 30 E 37, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1254
Lei Ordinária
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Data: 09/12/2002
Situação: Em vigor
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER Á NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1253
Lei Ordinária
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Data: 27/11/2002
Situação: Em vigor
"AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER, AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES E /OU CONTRIBUIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1252
Lei Ordinária
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Data: 27/11/2002
Situação: Em vigor
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Luiziânia, para o Exercício de 2003".
Nº 1251
Lei Ordinária
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Data: 27/11/2002
Situação: Em vigor
"ESTABELECE NOVO VALOR DO METRO QUADRADO DOS IMÓVEIS URBANOS E DO HECTARE DOS IMÓVEIS RURAIS, PARA EFEITO E CÁLCULO DO I.T.B.I. (IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS)".
Nº 1250
Lei Ordinária
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Data: 19/11/2002
Situação: Em vigor
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA TAXA DE VISTORIA SANITÁRIA, DECORRENTE DO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA".
Nº 1249
Lei Ordinária
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Data: 05/08/2002
Situação: Em vigor
"AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER E ADQUIRIR NOS TERMOS DO ARTIGO 156 DA L.O.M. Nº-875/90, TERRENOS URBANOS PARA CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO DE USO COMERCIAL, INDUSTRIA OU SERVIÇOS".
Nº 1248
Lei Ordinária
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Data: 05/08/2002
Situação: Em vigor
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1247
Lei Ordinária
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Data: 05/07/2002
Situação: Em vigor
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO Á MUDAR A DESTINAÇÃO DOS IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE, PARA USO COMERCIAL OU INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1246
Lei Ordinária
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Data: 05/07/2002
Situação: Em vigor
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1245
Lei Ordinária
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Data: 05/07/2002
Situação: Em vigor
"DÁ NOVA DELIMITAÇÃO AO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO."
Nº 1244
Lei Ordinária
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Data: 05/07/2002
Situação: Em vigor
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMA DA LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1243
Lei Ordinária
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Data: 05/07/2002
Situação: Em vigor
"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA A RECEBER, MEDIANTE "INSTRUMENTO DE LIBERAÇÃO DE CREDITO NÃO REENBOLSÁVEL", RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO -- FECOP".
Nº 1242
Lei Ordinária
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Data: 27/06/2002
Situação: Em vigor
"DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1241
Lei Ordinária
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Data: 28/02/2002
Situação: Em vigor
"EQUIPARA SO SALÁRIOS-BASE DOS EMPREGADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA, AO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO".
Nº 1240
Lei Ordinária
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Data: 28/02/2002
Situação: Em vigor
"CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE LUIZIÂNIA".
Nº 1239
Lei Ordinária
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Data: 30/01/2002
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Luiziânia, e dá outras providências".
Nº 1238
Lei Ordinária
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Data: 23/01/2002
Situação: Em vigor
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PRESTAR AUXÍLIO PARA O TRANSPORTE DE TRABALHADORES E ESTUDANTES DO MUNICIPIO DE LUIZIÂNIA".
Nº 1237
Lei Ordinária
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Data: 18/01/2002
Situação: Em vigor
"DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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