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Nº 1086
Lei Ordinária
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Data:
26/12/1995
Situação:
Em vigor
"ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 230 E 239 DA LEI Nº536 DE 15 / AGOSTO / 78 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE LUIZIÂNIA-SP)".
Nº 1085
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/12/1995
Situação:
Em vigor
"DISPÕE A EXTINÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1087
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/12/1995
Situação:
Em vigor
"ESTABELECE NOVO VALOR DO METRO QUADRADO DOS IMÓVEIS URBANOS E DO HECTARE DOS IMÓVEIS RURAIS, PARA EFEITO E CÁLCULO DO I.T.B.I. (IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS".
Nº 1084
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/1995
Situação:
Em vigor
"ALTERA O NÚMERO DE CARGOS DE PROFESSOR I".
Nº 1083
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/10/1995
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER NO EXERCÍCIO DE 1.996, ASSEGUNTES SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS E /OU CONTRIBUIÇÕES".
Nº 1082
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/10/1995
Situação:
Em vigor
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LUIZIÂNIA PARA O EXERCÍCIO DE 1.996".
Nº 1081
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/10/1995
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER".
Nº 1080
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/07/1995
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1079
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/07/1995
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR COVÊNIO PREVISTO NO DECRETO Nº40.103/95 E DÁ OUATRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1078
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/07/1995
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR MATERIAIS DE EXTENSÃO DE REDE ELETRICA".
Nº 1074
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/1995
Situação:
Em vigor
"CRIA O CARGO DE COORDENADOR DE DESPORTO".
Nº 1070
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/1995
Situação:
Em vigor
"CONCEDE REAJUSTE SALÁRIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA".
Nº 1071
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/1995
Situação:
Em vigor
"ALTERA A REFERENCIA DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO".
Nº 1072
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/1995
Situação:
Em vigor
"ALTERA A REFERENCIA DO CARGO DE SUPERVISOR DE ENFERMAGEM HOSPITALAR".
Nº 1073
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/1995
Situação:
Em vigor
"CRIA O CARGO DE COORDENADOR DA EDUCAÇÃO".
Nº 1075
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/1995
Situação:
Em vigor
"CRIA O CARGO DE FISIOTERAPEUTA".
Nº 1076
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/1995
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A VENDA DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ".
Nº 1077
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/1995
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A VENDA DE AÇÕES DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO".
Nº 1069
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/05/1995
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICÍPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA CRIANÇA, FAMILIA E BEM ESTAR SOCIAL ".
Nº 1068
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/1995
Situação:
Em vigor
"DISPÕE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXCUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 1.996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1067
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/1995
Situação:
Em vigor
"CONCEDE REAJUSTE SALÁRIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA".
Nº 1066
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/03/1995
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A VENDA DE AÇÕES DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO".
Nº 1065
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/03/1995
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEIS QUE ESPECIFICA A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO- CDHU A FIRMAR CONTRATOS COM A REFERIDA ENTIDADE, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
Nº 1064
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/1995
Situação:
Em vigor
"CONCEDE REAJUSTE SALÁRIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA".
Nº 1063
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/1995
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR A TÍTULO DE CONCESSÃO DE DIREITOS REAL DE USO REDE ENERGIA ELÉTRICA".
Nº 1062
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/02/1995
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATOS COM COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO- CDHU".
Seta
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3.4.1 - 29/04/2024
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