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-- -- Alienações
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Nº 1061
Lei Ordinária
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Data:
30/12/1994
Situação:
Em vigor
"REVOGA A LEI Nº 0935/91 DE 21/12/1991 E DÁ NOVAS DISPOSIÇÃO NA FORMA DE RECOLHIMENTO DO I.T.B.I.".
Nº 1060
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/12/1994
Situação:
Em vigor
"ESTABELECE NOVO VALOR DO METRO QUADRADO DOS IMÓVEIS URBANOS E DO HECTARE DOS IMÓVEIS RURAIS, PARA EFEITO E CÁLCULO DO I.T.B.I. (IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS), INDEXANDO OS RESPECTIVOS VALORES A UNIDADE FISCAL DE LUIZIÂNIA -U.F.L. ".
Nº 1059
Lei Ordinária
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Data:
26/12/1994
Situação:
Em vigor
"INSTITUI A UNIDADE FISCAL DE LUIZIÂNIA -U.F.I.".
Nº 1057
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/1994
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AJUDAR FINANCEIRAMENTE O CARTÓRIO ELEITORAL DE PENÁPOLIS".
Nº 1056
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/1994
Situação:
Em vigor
"FIXA LIMITE MÍNIMO PARA PAGAMENTO DE PENSÃO VITALICIA".
Nº 1055
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/1994
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A MUNICIPAL A DOAR CESTA DE NATAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE LUIZIÂNIA".
Nº 1058
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/1994
Situação:
Em vigor
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1054
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/1994
Situação:
Em vigor
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1053
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/1994
Situação:
Em vigor
"CONCEDE REAJUSTE SALÁRIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA".
Nº 1052
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/1994
Situação:
Em vigor
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LUIZIÂNIA PARA O EXERCÍCIO DE 1.995".
Nº 1051
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/1994
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER NO EXERCÍCIO DE 1.995 OS SEGUINTES AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES E/OU CONTRIBUIÇÕES".
Nº 1050
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/10/1994
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR".
Nº 1049
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/10/1994
Situação:
Em vigor
"CONCEDE REAJUSTE SALÁRIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA".
Nº 1048
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/10/1994
Situação:
Em vigor
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1047
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/09/1994
Situação:
Em vigor
"CONCEDE REAJUSTE SALÁRIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA".
Nº 1046
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/09/1994
Situação:
Em vigor
"ALTERA A REFERÊNCIA DO CARGO DE SERVENTE".
Nº 1045
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/09/1994
Situação:
Em vigor
"RE-RATIFICA A REFERÊNCIA DO CARGO CHEFE DE TURMA".
Nº 1044
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/1994
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1043
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/1994
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA PATRULHA AGRÍCULA MUNICIPAL".
Nº 1042
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/08/1994
Situação:
Em vigor
"CONCEDE REAJUSTE SALÁRIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA".
Nº 1041
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/08/1994
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR MATERIAL DE EXTENSÃO DE REDE ELETRÍCA".
Nº 1040
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/08/1994
Situação:
Em vigor
"RECLASSIFICA REFERÊNCIAS E CARGOS".
Nº 1039
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/08/1994
Situação:
Em vigor
"CRIA O CARGO DE PROFESSOR II".
Nº 1038
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/08/1994
Situação:
Em vigor
"ALTERA REFERÊNCIA DO CARGO DE ENFERMEIRO PADRÃO".
Nº 1037
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/08/1994
Situação:
Em vigor
"ALTERA REFERÊNCIA DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL".
Nº 1036
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/08/1994
Situação:
Em vigor
"ALTERA A REFERÊNCIA DO CARGO DE PROCURADOR JURIDICO".
Nº 1035
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/08/1994
Situação:
Em vigor
"CRIA O CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DA SAÚDE".
Nº 1034
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/1994
Situação:
Em vigor
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1033
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/07/1994
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE LIMITE DE SUPLEMENTAÇÃO DE LEI DO ORÇAMENTO".
Nº 1032
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/07/1994
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL E AUTORIZA SUA VENDA".
Nº 1031
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/1994
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA CONCEDER COMPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL".
Nº 1030
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/1994
Situação:
Em vigor
"CONCEDE REAJUSTE SALÁRIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA".
Nº 1029
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/1994
Situação:
Em vigor
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1028
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/05/1994
Situação:
Em vigor
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1026
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/05/1994
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 1.995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1027
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/05/1994
Situação:
Em vigor
"CONCEDE REAJUSTE SALÁRIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA".
Nº 1025
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/05/1994
Situação:
Em vigor
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1024
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/04/1994
Situação:
Em vigor
"CONCEDE REAJUSTE SALÁRIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA".
Nº 1023
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/1994
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS E ADITAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE AGRICULTURA E ABASTECIEMENTO".
Nº 1022
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/1994
Situação:
Em vigor
"CONCEDE REAJUSTE SALÁRIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA".
Nº 1021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/1994
Situação:
Em vigor
"CONCEDE REAJUSTE SALÁRIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA".
Nº 1020
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/02/1994
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS E ADITAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE AGRICULTURA E ABASTECIEMENTO".
Nº 1019
Lei Ordinária
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Data:
08/02/1994
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A SANTA CASA DE MISERICORDÍA DE PENÁPOLIS".
Nº 1017
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/01/1994
Situação:
Em vigor
"CONCEDE REAJUSTE SALÁRIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA".
Nº 1016
Lei Ordinária
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Data:
24/01/1994
Situação:
Em vigor
"CRIA CARGO DE ENGENHEIRO AGRONÔMO-PADRÃO I COM REGIME DE PROVIMENTO EM COMISSÃO".
Nº 1015
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/01/1994
Situação:
Em vigor
"CRIA CARGO DE MÉDICO PADRÃO III COM REGIME DE PROVIMENTO EM COMISSÃO".
Nº 1014
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/01/1994
Situação:
Em vigor
"CRIA REFERêNCIA 18 ( DEZOITO ) NA TABELA DE VENCIMENTOS DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DO MUNICIPIO DE LUIZIÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 16:23
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