Ir para o conteúdo
Prefeitura de Luiziânia - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
A+
A-
contraste
mapa
acessibilidade
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
busca
CIDADÃO
SIC
Contato
Telefones Úteis
Concursos
Transparência Pública
Diário Oficial
Newsletter
Ouvidoria
Legislação
SERVIDOR
Holerite Online
WebMail
EMPRESA
Nota Fiscal Eletrônica
Serviços Online
Licitações
Diário Oficial
SIC
Contratos
Transparência
Newslatter
Telefones Úteis
Principal
Nossa História
Departamentos
Prefeito
Vice - Prefeito
Agricultura e Meio Ambiente
Contabilidade
Informática
Junta Serviço Militar
Jurídico
Licitação
Merenda Escolar
Recursos Humanos
Secretaria Municipal
Tesouraria
Tributos
Assistência Social
Saúde
Educação
Cultura, Lazer e Esportes
Notícias
Publicações Oficiais
Concursos
Licitações
Contas Públicas
Legislação
Multimídia
Arquivos
Galeria de fotos
Galeria de vídeos
Galeria de áudios
Contato
Serviços
Orçamento Participativo
A Nossa Cidade
História
Galeria de Fotos
Licitação
Contratos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Atas
Galeria de Vídeos
Secretarias
Agricultura e Meio Ambiente
Assistência Social
Contabilidade
Cultura, Lazer e Esportes
Educação
Informática
Junta Serviço Militar
Jurídico
Licitação
Merenda Escolar
Recursos Humanos
Saúde
Secretaria Municipal
Tesouraria
Tributos
Projetos
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Jornal
Agenda
SIC
Diário Oficial
Notícias
Contato
Prefeito
Prefeito
Vice-Prefeito
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Orçamento Participativo
A Nossa Cidade
História
Galeria de Fotos
Licitação
Contratos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Atas
Galeria de Vídeos
Secretarias
Agricultura e Meio Ambiente
Assistência Social
Contabilidade
Cultura, Lazer e Esportes
Educação
Informática
Junta Serviço Militar
Jurídico
Licitação
Merenda Escolar
Recursos Humanos
Saúde
Secretaria Municipal
Tesouraria
Tributos
Projetos
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Jornal
Agenda
SIC
Diário Oficial
Notícias
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- -- Convocação
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Ponto Facultativo
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
47
atos encontrados
Nº 911
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/12/1990
Situação:
Em vigor
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 910
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/1990
Situação:
Em vigor
"ALTERA E DA NOVA DISPOSIÇÃO AOS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º DO ARTIGO 9º DA LEI Nº 832/1989".
Nº 909
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/1990
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E SUA CONVERSÃO EM BTN".
Nº 908
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/1990
Situação:
Em vigor
"ALTERA VALOR DA TABELA ANEXA A LEI Nº 751 DE 10/12/1986".
Nº 907
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/1990
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ALÍQUOTA PARA BASE DE CALCULO DO IMPOSTO SOBRE I.P.T.U.".
Nº 906
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/1990
Situação:
Em vigor
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LUIZIÂNIA PARA O EXERCÍCIO DE 1.991".
Nº 905
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/1990
Situação:
Em vigor
"CONCEDE REAJUSTE SALÁRIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA".
Nº 904
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/1990
Situação:
Em vigor
"DÁ NOVA ESTRUTURA AO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA, REENQUADRAMENTO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 902
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/1990
Situação:
Em vigor
"CONCEDE REAJUSTE SALÁRIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA".
Nº 903
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/10/1990
Situação:
Em vigor
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECÍFICA".
Nº 898
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/09/1990
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DO LIMITE DE SUPLEMENTAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO".
Nº 901
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/09/1990
Situação:
Em vigor
"CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA".
Nº 900
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/09/1990
Situação:
Em vigor
"CONCEDE REAJUSTE SALÁRIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA".
Nº 899
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/09/1990
Situação:
Em vigor
"ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 897
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/1990
Situação:
Em vigor
"DÁ DENOMINAÇÃO A RUA".
Nº 896
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/1990
Situação:
Em vigor
"DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA".
Nº 895
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/1990
Situação:
Em vigor
"DÁ DENOMINAÇÃO A RUA".
Nº 894
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/09/1990
Situação:
Em vigor
"DÁ DENOMINAÇÃO A RUA".
Nº 893
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/09/1990
Situação:
Em vigor
"DÁ DENOMINAÇÃO A RUA".
Nº 892
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/09/1990
Situação:
Em vigor
"DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA"
Nº 891
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/08/1990
Situação:
Em vigor
"CONCEDE REAJUSTE SALÁRIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA".
Nº 890
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/1990
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RETIFICAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E TURISMO".
Nº 889
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/1990
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA, ESTADO DE SÃO PAUL, A RECEBER, MEDIANTE REPASSE, EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO".
Nº 888
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/08/1990
Situação:
Em vigor
"FICAM MANTIDO NOS CARGOS OS SERVIODORES DESTA PREFEITURA CUJA ADMISSÕES TENHA SIDO EFETUADAS ATÉ 05/10/1988".
Nº 887
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/07/1990
Situação:
Em vigor
"CONCEDE REAJUSTE SALÁRIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA".
Nº 886
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/07/1990
Situação:
Em vigor
"ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 885
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/07/1990
Situação:
Em vigor
"ACRESCENTA PROGRAMA AO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 1.990 Á 1.993".
Nº 884
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/07/1990
Situação:
Em vigor
"DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 883
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/1990
Situação:
Em vigor
"CONCEDE REAJUSTE SALÁRIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA".
Nº 882
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/1990
Situação:
Em vigor
"ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 881
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/1990
Situação:
Em vigor
"FICAM MAJORADOS A PARTIR DE 01 DE MAIO 1.990, OS VENCIMENTOS E SÁLARIOS DO PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO".
Nº 880
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/1990
Situação:
Em vigor
"CONCEDE REAJUSTE SALÁRIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA".
Nº 879
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/04/1990
Situação:
Em vigor
"FICAM MAJORADOS A PARTIR DE 01 DE ABRIL 1.990, OS VENCIMENTOS E SÁLARIOS DO PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO".
Nº 878
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/04/1990
Situação:
Em vigor
"FICAM MAJORADOS A PARTIR DE 01 DE ABRIL 1.990, OS VENCIMENTOS E SÁLARIOS DO PESSOAL DO SERVIÇO MUNICIPAL".
Nº 877
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/1990
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE ISS, RECENSEADORES DO IBGE, NESTE MUNICIPIO".
Nº 876
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/1990
Situação:
Em vigor
"ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 875
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/04/1990
Situação:
Em vigor
"A LEI SE ENCONTRA NA INTEGRA NO MENU DO SAIT "LEGISLAÇÃO".
Nº 874
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/04/1990
Situação:
Em vigor
"DA NOVA ESTRUTURA AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA, REENQUADRAMENTO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 873
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/1990
Situação:
Em vigor
"FICAM MAJORADOS A PARTIR DE 01 DE MARÇO 1.990, OS VENCIMENTOS E SÁLARIOS DO PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO".
Nº 872
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/1990
Situação:
Em vigor
"FICAM MAJORADOS A PARTIR DE 01 DE MARÇO 1.990, OS VENCIMENTOS E SÁLARIOS DO PESSOAL DO SERVIÇO MUNICIPAL".
Nº 871
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/02/1990
Situação:
Em vigor
"ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 870
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/02/1990
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE NCZ$-8.318,00 (OITO MIL, TREZENTOS E DEZOITO CRUZADOS NOVOS) DESTINADOS A OCORRER DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL".
Nº 869
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/02/1990
Situação:
Em vigor
"FICAM MAJORADOS A PARTIR DE 01 DEFEVEREIRO 1.990, OS VENCIMENTOS E SÁLARIOS DO PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO".
Nº 868
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/02/1990
Situação:
Em vigor
"FICAM MAJORADOS A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO 1.990, OS VENCIMENTOS E SÁLARIOS DO PESSOAL DO SERVIÇO MUNICIPAL".
Nº 868
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/01/1990
Situação:
Em vigor
"FICAM MAJORADOS A PARTIR DE 01 DE JANEIRO 1.990, OS VENCIMENTOS E SÁLARIOS DO PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO".
Nº 867
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/01/1990
Situação:
Em vigor
"FICAM MAJORADOS A PARTIR DE 01 DE JANEIRO 1.990, OS VENCIMENTOS E SÁLARIOS DO PESSOAL DO SERVIÇO MUNICIPAL".
Nº 866
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/01/1990
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO COM ENCARGOS O ÍMOVEL DE PROPRIEDADE ESTADUAL".
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 10:43
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia