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Nº 818
Lei Ordinária
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Data:
23/12/1988
Situação:
Em vigor
"ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 819
Lei Ordinária
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Data:
23/12/1988
Situação:
Em vigor
"FICA PROIBIDO ALIENAR OU TRANSAÇÃO DE IMOVEIS".
Nº 816
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/1988
Situação:
Em vigor
"ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 815
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/1988
Situação:
Em vigor
"CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS".
Nº 812
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/1988
Situação:
Em vigor
"ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 814
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/1988
Situação:
Em vigor
"APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICIPIO DE LUIZIÂNIA PARA O TRIÊNIO 1989/1991".
Nº 813
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/1988
Situação:
Em vigor
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LUIZIÂNIA PARA O EXERCÍCIO DE 1.989".
Nº 811
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/11/1988
Situação:
Em vigor
"CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS".
Nº 810
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/11/1988
Situação:
Em vigor
"FICA MAJORADOS A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO 1.988, OS VENCIMENTOS E SÁLARIOS DO PESSOAL DO SERVIÇO MUNICIPAL".
Nº 808
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/10/1988
Situação:
Em vigor
"ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 809
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/10/1988
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER NO EXERCÍCIO DE 1.989 OS SEGUINTES AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES E/OU CONTRIBUIÇÕES".
Nº 807
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/10/1988
Situação:
Em vigor
"ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 806
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/1988
Situação:
Em vigor
"ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 805
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/1988
Situação:
Em vigor
"FICA MAJORADOS A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO 1.988, OS VENCIMENTOS E SÁLARIOS DO PESSOAL DO SERVIÇO MUNICIPAL".
Nº 804
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/1988
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA, A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO".
Nº 803
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/08/1988
Situação:
Em vigor
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 802
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/1988
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA, A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO".
Nº 801
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/1988
Situação:
Em vigor
"FICA MAJORADOS A PARTIR DE 01 DE JUNHO 1.988, OS VENCIMENTOS E SÁLARIOS DO PESSOAL DO SERVIÇO MUNICIPAL".
Nº 800
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/1988
Situação:
Em vigor
"PRORROGA O PRAZO PARA REGULAMENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PELA LEGISLAÇÃO REFERENTE AO DOMÍNIO DE TERRENOS".
Nº 799
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/1988
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL DE TERRENOS URBANOS LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE LUIZIÂNIA, (SEDE)".
Nº 798
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/05/1988
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA A CONCLUIR ÁS DEPESAS DA PREFEITURA AS HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL".
Nº 797
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/05/1988
Situação:
Em vigor
"ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº683 DE 16 JANEIRO DE 1.985".
Nº 796
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/1988
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA DE NEGOCIOS DO INTERIOR, PARA CONSTRUÇÃO DE GUIAS E GALERIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 795
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/1988
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER ADESÃO A GRUPOS DE CONSÓRCIO, COM FIM DE ADQUIRIR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E/OU VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 794
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/1988
Situação:
Em vigor
"DÁ DENOMINAÇÃO DE RODOVIA JOAQUIM BITTENCURT, A VICINAL QUE LIDGA LUIZIÂNIA Á SANTÓPOLIS DO AGUAPEI".
Nº 793
Lei Ordinária
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Data:
20/04/1988
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA DE NEGOCIOS DO INTERIOR, PARA CONSTRUÇÃO DE GUIAS E GALERIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".PROVIDÊNCIAS". DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO PREENCER AS NECESSIDADES DE PESSOAL DE - APOIO ADMINISTRATIVO DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS, LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE LUIZIANIA".
Nº 792
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/1988
Situação:
Em vigor
"FICA MAJORADOS A PARTIR DE 01 DE MARÇO 1.988, OS VENCIMENTOS E SÁLARIOS DO PESSOAL DO SERVIÇO MUNICIPAL".
Nº 791
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/1988
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO,POR SUA SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES DO TRABALHO, VISANDO DAR CONTINUIDADE AS OBRAS DO CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO PREENCER AS NECESSIDADES DE PESSOAL DE - APOIO ADMINISTRATIVO DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS, LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE LUIZIANIA".
Nº 790
Lei Ordinária
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Data:
07/03/1988
Situação:
Em vigor
"INSTITUI PENSÃO MENSAL E PERIÓDICA A SRA. DIRCE DE OLIVEIRA SILVA".
Nº 789
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/03/1988
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO PREENCER AS NECESSIDADES DE PESSOAL DE - APOIO ADMINISTRATIVO DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS, LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE LUIZIANIA".
Nº 788
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/03/1988
Situação:
Em vigor
"ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº695 DE 30 DE ABRIL DE 1985".
Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
12/12/2024 14:46
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