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"FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ASSINAR CONVÊNIO".

"FICA MAJORADOS A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 1.989, OS VENCIMENTOS E SÁLARIOS DO PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR A IMPORTÂNCIA DE NCZ$12.000,00 (DOZE MIL CRUZADOS NOVOS), AO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PENÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"FICA MAJORADOS A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 1.989, OS VENCIMENTOS E SÁLARIOS DO PESSOAL DO SERVIÇO MUNICIPAL"

"DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE DÉBITOS PARA COM A FAZENDA MUNICÍPAL

"ALTERA O VALOR DE REFERÊNCIA VIGENTE NO MUNICÍPIO".

"ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CONCEDE GRATIFICAÇÃO Á FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS".

"DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A PRAÇA".

"DÁ DENOMINAÇÃO DE RODOVIA AUGUSTO CERVIGNI, A VICINAL QUE LIGA O BAIRRO VOLTA GRANDE A QUEIROZ".

"ALTERA VALORES DA TABELA ANEXA A LEI Nº751 DE 10/12/1986

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ALÍQUOTA PARA BASE DE CALCULO DO IMPOSTO SOBRE I.P.T.U.".

"DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DO LIMITE DE SUPLEMENTAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO".

"ALTERA O VALORES DA TABELA ANEXA A LEI Nº751 DE 10/12/1986".

"FICA MAJORADOS A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 1.989, OS VENCIMENTOS E SÁLARIOS DO PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO".

"FICA MAJORADOS A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 1.989, OS VENCIMENTOS E SÁLARIOS DO PESSOAL DO SERVIÇO MUNICIPAL".

"DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DO LIMITE DE SUPLEMENTAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO".

"ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"FICA MAJORADOS A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 1.989, OS VENCIMENTOS E SÁLARIOS DO PESSOAL DO SERVIÇO MUNICIPAL".

"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE RECIPROCIDADE COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO-SABESP".

"DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DO LIMITE DE SUPLEMENTAÇÃO DA LEI DE ORÇAMENTO".

"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR, COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO-SABESP- CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO".

"DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE LUIZIÂNIA, PARA O PERÍODO DE 1.990 Á 1.993".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETÁRIA DE ESTADO DOS NEGOCIOS DE ESPORTES E TURISMO".

"FICA MAJORADOS A PARTIR DE 01 DE AGOSTO 1.989, OS VENCIMENTOS E SÁLARIOS DO PESSOAL DO SERVIÇO MUNICIPAL".

"ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DO LIMITE DE SUPLEMENTAÇÃO DA LEI DE ORÇAMENTO".

"CRIAÇÃO DE CARGO".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADIQUIRIR NOS TERMOS DO ARTIGO 64 DA LOM, TERRENO URBANO PARA A CONSTRUÇÃO DE NÚCLEO HABITACIONAL E/OU IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES AGRÍCOLA, INDUSTRIAL OU COMERCIAL".

"ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"FICA MAJORADOS A PARTIR DE 01 DE JUNHO 1.989, OS VENCIMENTOS E SÁLARIOS DO PESSOAL DO SERVIÇO MUNICIPAL".

"ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSTITUI O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS", A QUALQUER TÍTULO, POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRES ELES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSTIUI O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS", A QUALQUER TÍTULO, POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE ELES E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS".

"REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÃO-DE-OBRA".

"PRORROGA O PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PELA LEGISLAÇÃO REFERENTE AO DOMÍNIO DE TERRENOS".

"ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR MATERIAL E A COLABORAR NA CONSTRUÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DE MORADIAS ECONÔMICAS EM PROPRIEDADE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"FICAM CANCELADOS OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DA DIVIDA ATIVA".

"ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$46.700,00 (QUARENTA E SEIS MIL E SETECENTOS CRUZADOS NOVOS)".

"FICA MAJORADOS A PARTIR DE 01 DE MARÇO 1.989, OS VENCIMENTOS E SÁLARIOS DO PESSOAL DO SERVIÇO MUNICIPAL".

"ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CRIA O CARGO DE AUXILIAR DE OFICIAL ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA".

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE NCZ$610,92 ( SEISCENTOS E DEZ CRUZADOS NOVOS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), DESTINADOS A CORRER DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL."

"CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS".

"FICA MAJORADOS A PARTIR DE 01 DE JANEIRO 1.989, OS VENCIMENTOS E SÁLARIOS DO PESSOAL DO SERVIÇO MUNICIPAL".

"FICA PROIBIDO ALIENAR OU TRANSAÇÃO DE IMOVEIS".

"ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".