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                   RAPHAEL SARAIVA BARRETO, Prefeito Municipal de Luiziânia, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo, e tendo em vista o disposto no § 1º, do art. 1º, da Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990,
 
D  E  C  R  E  T  A
 
Art. 1º Fica convocada a 3ª CONFÊRENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUIZIÂNIA, a realizar-se no dia 12 de agosto de 2025, em Luiziânia, Estado de São Paulo, que desenvolverá seus trabalhos de acordo com o tema: “O SUS que queremos para Luiziânia".
                       
Art. 2º A 3ª Conferência Municipal de Saúde de Luiziânia será presidida pela Diretora Municipal de Saúde.
 
Art.  3º Ficará a cargo da Diretoria Municipal de Saúde a composição de uma Comissão que será responsável por elaborar o Regimento Interno, organizar e executar a 3ª Conferência Municipal de Saúde;
 
Art. 4º As despesas com a realização da 3ª Conferência Municipal de Saúde correrão por conta dos recursos orçamentários próprios da Coordenadoria respectiva.
 
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário, especialmente o Decreto 2.684 de 10 de junho de 2025.
 
                                                                             
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA
Luiziânia, 08 de julho de 2025.
                                
                                                                               
 
 
 

PREFEITO MUNICIPAL

 
Registrado na Secretaria desta,
Publicado por afixação na data supra e no Diário Oficial Eletrônico do Município.
 
 
AYRINI MANUELLA RODRIGUES GARCIA MARSON
              SECRETÁRIA MUNICIPAL.