Cria a Comissão Disciplinar da Diretoria Municipal de Esporte, e dá outras providências;

Legislação

Atualizado em: 28/03/2025 às 15h49

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 2663, 03 DE FEVEREIRO DE 2025

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

DECRETO Nº 2663, de 03 de fevereiro de 2025

Cria a Comissão Disciplinar da Diretoria Municipal de Esporte, e dá outras providências;

O Prefeito Municipal de Luiziânia-SP, Raphael Saraiva Barreto, no uso de suas atribuições que lhe conferem a legislação vigente, e de acordo com o Art. 8º do Regulamento do 24º Campeonato Regional de Futsal Férias Luiziânia 2025.

Art. 1º Constitui o Órgão Judicante, identidade como sendo: Comissão Disciplinar da Diretoria Municipal de Esporte:

Analisar e julgar todos os atos e fatos relativos à conduta indisciplinar dos atletas, quaisquer descumprimentos do presente regulamento e outras formas estabelecidas para a competição;

Art. 2º O CDDME, terá como norma disciplinar para tomadas de suas decisões, todas as disposições alecadas no Regulamento do 24º Campeonato Regional de Futsal Férias Luiziânia 2025.

Art. 3º Para desempenho das atribuições acima mencioandas, designe os seguintes membros servidores e representantes da sociedade civil:

CEZAR ARAÚJO.................................................RG 43.***.***-X (SSP/SP)
JHON LENON DE OLIVEIRA LIMA....................RG 37.***.***-3 (SSP/SP)
RUDINEI PIZOLIO SILVA ..................................RG 47.***.***-0 (SSP/SP)

Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Luiziânia, 03 de janeiro de 2025.

RAPHAEL SARAIVA BARRETA
Prefeito Municipal

Registrado na Secretaria desta,
Publicado por afixação na data supra e no Diário Oficial Eletrônico do Município.

AYRINI MANUELLA RODRIGUES GARCIA MARSON
SECRETÁRIA MUNICIPAL.

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 03/02/2025 na edição: 680

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 2688, 26 DE JUNHO DE 2025	“DIPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE NOVAS ATIVIDADES DE COMÉRCIO AMBULANTE EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO JUNINÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ”.	26/06/2025
DECRETO Nº 2687, 25 DE JUNHO DE 2025	Dispõe sobre a regulamentação, implantação e implementação de Turmas de Alunos em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências correlatas.	25/06/2025
DECRETO Nº 2685, 12 DE JUNHO DE 2025	DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LUIZIÂNIA – 2025.	12/06/2025
DECRETO Nº 2684, 10 DE JUNHO DE 2025	CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUIZIÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	10/06/2025
DECRETO Nº 2681, 28 DE MAIO DE 2025	Dispõe sobre a alteração do valor da diária de refeição para os motoristas da Diretoria Municipal de Saúde e do Almoxarifado Municipal.	28/05/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume